Jorge Eduardo Antunes
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D esemprego em alta, estagnação econômica, infraestrutura deficiente, gargalos na produção, distribuição e uma crise ética e moral sem precedentes históricos. Este é um resumo modesto dos desafios que serão enfrentados pelo próximo presidente da República, que será eleito em outubro deste ano. Para ajudar a repensar o País e auxiliar sua escolha na hora de eleger o próximo presidente, o Jornal de Brasília e o Conselho Federal de Administração (CFA) fecharam uma parceria de conteúdos e análises, com base nos programas dos candidatos.
O leitor terá, nas nossas edições impressas e digitais, material suficiente para embasar sua escolha. Serão reportagens, aplicativos de identificação com os candidatos aos cargos executivos nestas eleições e muitos outros conteúdos qualificados, elaborados pelos jornalistas e supervisionados pelos administradores de empresas, em uma ação que visa melhorar a Administração Pública Nacional, melhorar nossa economia, nossa representação política, as práticas éticas e morais, restabelecendo a confiança no Estado, um dos pontos cruciais para o Brasil.
Uma destas ações já embasa a primeira parte deste projeto colaborativo: trata-se do uso do ABCDE da Gestão Pública, elaborado pelo Conselho Federal de Administração (CFA), órgão normativo, consultivo, orientador e disciplinador do exercício da profissão no país. Nele estão contemplados pontos fundamentais defendidos pelos presidenciáveis, cuja análise pelo eleitor certamente vai qualificar o debate sobre as propostas dos candidatos. São 12 áreas levantadas, com base nos planos de governo apresentados (Saúde; Educação; Privatizações; Programas Sociais; Previdência Social; Reforma Trabalhista; Segurança Pública; Teto dos Gastos Públicos; Política Econômica; Geração de Empregos; Meio Ambiente; Gestão; Combate à Corrupção).
Segundo o presidente do CFA, Wagner Siqueira, o trabalho teve como base quatro eixos estratégicos para uma Governança eficaz (veja quadro) e permitirá aumentar a racionalidade do eleitor, que precisa ser protagonista neste período pré-eleitoral. “Vivemos uma democracia e é com o voto que vamos instrumentalizar, legitimamente, as mudanças que julgamos necessárias para o resgate do papel essencial do Estado – o de garantidor dos direitos fundamentais ao indivíduo”, diz. Siqueira é autor de mais de uma dezena de livros sobre Administração e de quatro outros sobre política e ação legislativa.
Data dos perfis dos candidatos
– Alvaro Dias (Podemos): 04/09
– Ciro Gomes (PDT): 05/09
– Geraldo Alckmin (PSDB): 06/09
– Guilherme Boulos (PSOL): 10/09
– Henrique Meirelles (MDB): 11/09
– Jair Bolsonaro (PSL): 12/09
– João Amoêdo (Novo): 13/09
– Marina Silva (Rede): 14/09
Obs – Não serão feitas as análises dos programas de Cabo Daciolo (Patriota), Vera (PSTU) e João Goulart Filho (PPL), que não alcançaram percentuais acima de 0% nas últimas pesquisas. Quanto ao programa do PT, enquanto não houver definição efetiva do candidato, a análise está prejudicada.
Eixos estratégicos para a modernização do Estado brasileiro
Profissionalização
– Redução dos cargos em comissão
– A profissionalização da administração pública em cargos estratégicos
– Aumento do investimento em capacitação dos servidores públicos
Eficiência
– Mudança na lógica do Orçamento, hoje marcada pelo descompasso entre o planejamento mais geral de metas e a forma como é executado.
– Definir uma agenda programática e sistêmica de políticas governamentais. Metas governamentais só podem ser efetivamente perseguidas com monitoramento e avaliação adequados.
– O governo eletrônico é o instrumento com maior potencial para elevar a eficiência governamental no Brasil. Muito já se avançou neste terreno, o que garante um alicerce para a continuidade das ações. Mas ainda há várias áreas do Estado que ainda desconhecem o e-government.
– Políticas de desburocratização aumentam a eficiência e combatem a corrupção
Efetividade
– Políticas públicas, cada vez mais, terão seu desempenho avaliado pelos resultados efetivos que trazem aos cidadãos. É preciso orientar a administração pública por metas e indicadores.
– Não bastarão alterações institucionais, serão necessárias mudanças na cultura política.
– A lógica segmentada das políticas públicas deve sofrer uma transformação. Ações intersetoriais e programas transversais devem ser priorizados.
– O fracionamento dos ministérios e secretarias aumenta o poderio político de cada área, criando nichos monopolistas de poder.
– Medidas mais efetivas contra a fragmentação organizacional, pelo entrosamento entre os níveis de governo, uma vez que os entes locais executam as ações, mas precisam de colaboração horizontal e vertical para ter sucesso.
– O fortalecimento da regulação dos serviços públicos, com marcos e aparatos regulatórios que funcionem a contento. Regular bem significa não só garantir o caráter público dos serviços, mas também a sua qualidade — e nenhum ente privado ou ONG fará melhor que o Estado caso não seja regulado
– A administração pública brasileira só será mais eficiente e efetiva caso possa ser cobrada e controlada pela sociedade
Tribunais de contas, conselhos de políticas públicas e ouvidorias precisam cumprir seus papéis institucionais onde não são efetivos.
– A frágil conexão entre eleitores e eleitos favorece o clientelismo e o patrimonialismo em várias instâncias de poder, sobretudo no plano subnacional. A manutenção do atual sistema político reforça as piores características do modelo administrativo. É preciso mexer no primeiro para modernizar as profundezas da gestão pública.
– Uma agenda de longo prazo para reformar a gestão pública brasileira depende como em qualquer outro campo de políticas públicas, não só de ideias e análises. Acima de tudo, é preciso constituir coalizões.
