Camila Costa
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Vem aí um novo troca-troca partidário na Câmara Legislativa. Preocupados com as possibilidades para 2014, deputados distritais que apostaram as fichas em novas siglas, preparam-se para seguir outros rumos. As legendas foram usadas, na maioria dos casos, como trampolim para que pudessem deixar os partidos originais sem risco de perder o mandato.
O namoro entre os partidos e os distritais já começou, e a noiva cobiçada é o PMDB. Bem claro sobre as causas que justificam desfiliação partidária, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) ainda deve decidir se uma nova migração partidária será legal.
Na Câmara Legislativa, oito deputados – um terço do total – estão nesta situação. Saíram dos partidos pelos quais foram eleitos, e migraram para siglas recém-fundadas, fugindo da acusação de infidelidade partidária. De acordo com a Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considera-se justa causa para mudança de partido a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido – a exemplo do PSD e do PEN –, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Dr. Michel era do PSL e mudou para o PEN em meados deste ano. O distrital nega que a intenção seja sair do atual partido para disputar as próximas eleições. No entanto, nos bastidores, a grande aposta do parlamentar será o PMDB. O partido é grande, tem nome, tempo de televisão e os atrativos de uma legenda pequena.
Caso Rôney Nemer saia do PMDB como candidato a deputado federal, só sobraria Robério Negreiros com boa quantidade de votos. Coligado com outros partidos, o coeficiente eleitoral do PMDB poderá colocar até três ou quatro deputados na Câmara. “O PMDB está de braços abertos não só pela eleição, mas pela bandeira historicamente levantada por ele”, disse Rôney.
Saiba Mais
Nas últimas eleições, só um partido que recebesse 53 mil votos válidos conseguiria uma cadeira na Câmara Legislativa.
Para conseguir mais uma vaga, a contagem é feita pelos votos que excederem esse total.
Ou seja, partidos que tiverem mais votos, além dos 53 mil, elegem mais candidatos, na ordem de sua votação.
Define-se coeficiente somando o total de votos e dividindo pelas cadeiras em jogo.
Última palavra virá da Justiça Eleitoral
No entendimento do TRE-DF, partidos como o PSD e o PEN já estão constituídos e permitir esta manobra de mudança de legenda poderia abrir brecha para derrubar a resolução que trata da desfiliação, criada justamente para dificultar as migrações. Os deputados que pretendem mudar de sigla terão de demonstrar as causas que justificam uma nova mudança, caso contrário o TRE poderá não autorizar.
“A decisão de mudar tem de ser tomada com segurança e, por isso todos os deputados estão fazendo suas consultas e vendo exemplos de casos julgados pelo TSE, mas acho que no caso do PSD e do PEN é difícil perder mandato. Afinal não nos elegemos por estes partidos”, avaliou Celina. A distrital deverá mudar para o PPS, caso o PSD, partido de oposição, decida integrar a base de governo.
Previsão de votos
A contagem dos deputados é feita com base na previsão do coeficiente eleitoral das próximas eleições. É este cálculo que vai dizer quantos deputados um partido ou uma coligação conseguirão eleger. No entanto, segundo Eliana Pedrosa (PSD), antes do coeficiente é preciso prestar atenção em toda a lista de candidatos do partido.
Nas eleições de 2006, dois deputados com votação expressiva foram eleitos pelo DEM e mais dois ganharam vagas com os votos restantes. “Não basta olhar os quatro principais nomes e ir para um partido com candidatos com menos votos, na expectativa de ser eleito por lá”, ensina Eliana, que chama esse sistema de “jogo do puxa-puxa”.
