Francisco Dutra
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A Câmara Legislativa voltou aos trabalhos sem deixar para trás a incômoda sombra de atraso em votações. No final do semestre passado, os deputados distritais deram a palavra de que votariam a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), entre os dias 14 e 15 de agosto. Em poucas horas de retorno ao plenário, a informação de que a votação poderia ser adiada mais uma vez começou a correr pelos corredores.
“A votação no dia 15 foi um acordo com todos os deputados. Foi coordenada pelo presidente da Casa (deputado Patrício, do PT). E, portanto eu acredito que acordo são para ser honrados. Não necessariamente têm que estar assinados. A palavra tem muito peso, no meu modo de entender”, comentou o líder do governo, Wasny de Roure (PT).
Voto é pré-condição
O distrital lembrou que a votação do PDOT é importante para análise de outras matérias neste semestre, a exemplo do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e de temas específicos como os becos de Ceilândia e do Gama. No final da tarde de ontem, estava prevista uma reunião informal na Presidência, com todos os distritais, para alinhar os ponteiros de votações. Acabou não acontecendo. Pressão por benesses palacianas e a disputa pela futura eleição da Presidência da Casa estariam entre as razões do adiamento.
Outro tema que pode atravancar a votação do PDOT é a tentativa do Palácio do Buriti de ampliar a atualização do texto. A princípio, os distritais iriam apenas corrigir uma parcela do plano, entre 60 e 70 trechos do texto. Derrubados pelo Tribunal de Justiça, eles foram questionados por órgãos de controle, caso do Ministério Público. No entanto, o GDF estaria querendo suscitar novas questões para ganhar a liberdade necessária para tocar projetos.
Manobra do Executivo
Muitos distritais não concordam com a possível manobra do Executivo. “Não vejo dificuldade em votar o PDOT este ano. Algumas pessoas querem só no ano quem vem. Só haverá obstáculos se insistirem em ir além das recomendações do Ministério Público, que se limitam a corrigir as lacunas do texto atual”, afirmou a deputada Celina Leão (PSD).
Após verificar a proposta enviada pelo GDF, Celina identificou pontos que comprovariam a tentativa do Buriti em ampliar o ajuste do PDOT, inclusive com itens que não foram objetos de Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs). “E o que é isso acarreta? Se vier para a Câmara e for aprovado dessa forma, nós podemos ser novamente termos o Ministério Público entrando com ADIs e novamente o PDOT precisar de uma nova revisão”, disse Celina.
