Francisco Dutra
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Nem tanto a terra nem tanto ao mar. A repercussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013 no Palácio do Buriti foi satisfatória, mas não chegou à satisfação plena. As secretarias da Casa Civil e do Planejamento apreciaram a aprovação da flexibilização de gastos da carteira de projetos estruturantes, voltados para infraestrutura, que manejará R$ 3 bilhões em investimentos. No entanto, os distritais barraram a ampliação da liberdade de livre remanejamento de recursos, dos atuais 20% para 25%, como queria o Buriti. Isso exige sucessivos pedidos de crédito aos próprios distritais.
A secretaria de Planejamento apostava em ampliar a margem de rearranjo do dinheiro público. Qualquer mudança acima do limite necessita passar pelo plenário na Câmara, e a tramitação, além de demorar, pode virar moeda de barganha dos deputados. Pela argumentação do governo, a margem de 25% era aplicada no passado e seria plausível retomá-la. O argumento foi ignorado pelos distritais, que não quiseram recuar dessa atribuição.
Como os demais pleitos sobre a flexibilização de gastos, a exemplo dos projetos estruturantes, foram aceitos, a pasta de Planejamento assume que o GDF está satisfeito. No entanto, lembra que é preciso analisar a redação final com calma nos próximos dias para que se verifique o que realmente se aprovou. Nesse sentindo, a pasta também aponta a mudança do período de remanejamento de recursos para pagamento de pessoal. Com a LOA 2013, o período será antecipado de novembro para os primeiros meses do segundo semestre.
A antecipação alivia o Buriti, que todo final de ano sofre pressão para remanejar recursos de modo a assegurar pagamento aos servidores. “Agradecemos a todos os deputados distritais pelo empenho e responsabilidade com que trataram o Orçamento do DF. Com isso, será possível fazer um ano de grandes transformações no Distrito Federal”, disse o secretário da Casa Civil do DF, Swedenberger Barbosa.
A LOA é o orçamento do DF. Nela estão inseridas as estimativas de receitas e gastos da máquina pública, bem como as regras para a aplicação dos recursos por parte do Poder Executivo.
Saiba mais
Com o objetivo de melhorar os instrumentos de gestão pública, o GDF aplicará R$ 66 milhões. Serão R$ 13 milhões para a elaboração de projetos. Outros R$ 10 milhões têm destino na implementação do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CeTIC). Os demais R$ 43 milhões irão para a Construção de Gestão Integrada (CGI).
Um dos maiores desafios da gestão do GDF é a falta de execução orçamentária. A cada ano, milhões de reais deixam de se converter em obras e programas para a população.
Para investir, fica mais fácil
A flexibilização dos gastos dos projetos estruturantes é uma das apostas do GDF para acelerar os investimentos em 2013. A manobra era considerada indispensável pela cúpula palaciana para executar projetos, reverter os baixos índices de aprovação popular do governo e pavimentar uma base eleitoral competitiva para 2014.
Dentro do orçamento de R$ 33,9 bilhões, o GDF reservou R$ 3 bilhões para a carteira de projetos estruturantes. Nesse sentido, os recursos ficarão sobre a tutela da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Sob presidência do governador Agnelo Queiroz e coordenação da Casa Civil, com a aprovação da LOA, junta terá capacidade de realocar livremente recursos entre projetos.
“A JEO dá centralidade e unidade às prioridades do governo, acompanha essas ações e dá os encaminhamentos necessários para o atendimento dessas demandas”, comentou Swedenberger Barbosa. Neste caso, então, se determinada iniciativa for parada ou suspensa o GDF poderá remanejar os recursos para outras áreas dos projetos estruturantes.
Participação estimulada
“Muitas das demandas registradas estão no Orçamento. É um casamento entre os interesses formalizados pela sociedade e o entendimento do governo sobre as necessidades para o DF”, recordou o secretário. Afinal, diz, a formulação deverá atender pleitos definidos pela população no Orçamento Participativo, redigido a partir de 201 plenárias.
Para 2013, ficará o desafio para assegurar que as solicitações de fato se concretizem. Na edição de 2 de novembro, o Jornal de Brasília noticiou que mais de 55% das obras esperadas pela população não haviam deixado o papel até essa data.
No contexto da carteira de projetos estruturantes, a área com maior aporte de investimentos é a de Mobilidade Urbana. Neste campo, o principal projeto é o Veículo Leve sobre Pneus (VLP) no Eixo Sul, com R$ 277 milhões. Como em 2013 começam os grandes eventos esportivos, o setor ficou em 3º lugar no ranking de investimentos, com R$ 457 milhões.
