Francisco Dutra
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A nova temporada de aventuras e desventuras da Câmara Legislativa começa amanhã com destaque para a questão fundiária, ou, em bom português, do ordenamento do uso do solo do Distrito Federal. Ao longo deste semestre legislativo, diversas matérias sobre o tema deverão ser debatidas e negociadas pelos deputados distritais.
A primeira é a atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). “Há um acordo de votação e de aprovação do PDOT em 14 de agosto. Mas sabemos que na política nem sempre o entendimento prevalece. Pode acontecer alguma coisa que fuja do controle do presidente ou dos parlamentares e não votarmos”, comentou o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT).
Falta ouvir os outros
O tema deveria ter sido votado no semestre passado, mas os distritais preferiram deixar para depois do recesso parlamentar de julho. Segundo Patrício, um motivo para novo adiamento da votação seria o fato que a discussão do texto passou só pela Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e não ouviu pastas relevantes como as de Transporte e de Desenvolvimento Econômico.
“Não é questão apenas de mudar uma zona rural para zona urbana e gerar habitação. É preciso que haja uma articulação e integração entre os órgãos”, comentou Patrício, lembrando que participou de debates amplos em Cingapura, em Dubai e na China, durante viagem com missão encabeçada pelo governador Agnelo Queiroz. Patrício frisou que a discussão se centra apenas na revisão de 60 pontos questionados judicialmente.
“Vamos seguir cumprindo à risca a regra implementada no ano passado, da tramitação dos projetos em todas as comissões permanentes. Não vamos ceder a nenhuma pressão e não vamos votar nada a toque de caixa. O nosso compromisso, como parlamentares, é com a população do DF”, prometeu.
De novo a 901 Norte
Pelos corredores da Câmara, comenta-se que o Executivo tentará usar a atualização para “forçar” mudanças nas regras de ocupação. O segundo capítulo terá como destaque o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). Longe dos holofotes, corre o boato que o Buriti buscará no PPCUB instituir as condições para a criação da quadra 901 Norte.
O presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Cláudio Abrantes, aponta que a terceira grande matéria fundiária será a votação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). “Vai ter muita discussão. Entra propriedade privada, potencial construtivo”, detalhou. Os distritais também deverão analisar o projeto do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE).
