Camila Costa
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As disputas pelas comissões permanentes da Câmara Legislativa nunca foram tão longe. A previsão é de que sejam definidas amanhã, quando completará 23 dias sem acordo para a eleição de presidentes e vice-presidentes. A demora já coloca em risco o ritmo de trabalho da Casa, que vem aprovando apenas vetos, porque os projetos de lei precisam tramitar pelas comissões, devidamente definidas. Um crédito orçamentário de R$ 11 milhões para duas obras, entre elas a conclusão da obra do Planetário, está na lista dos projetos em espera.
A entrega do Planetário está com prazo marcado para meados deste ano. O valor integral será destinado ao Fundo de Apoio a Pesquisa (FAP), sendo R$ 4 milhões para a manutenção do Planetário e R$ 7 milhões para começar a implementação de internet banda larga em todo o DF. “Admito que estamos comprometendo a pauta, que está um pouco atrasada, mas vamos resolver na terça-feira”, garante o presidente da Casa, Wasny de Roure (PT).
Os impasses que travam a eleição das comissões tinham sido resolvido, afirmou Wasny, mas novos desentendimentos voltaram as negociações para o ponto zero. Conversas tidas na última sexta-feira podem ser a chave para solucionar os entraves. “A possibilidade de resolver é grande, mas não dá para forçar, tem que entender o tempo deles. Ainda há ressentimentos por conta da eleição da Mesa Diretora, então tenho que administrar”, justificou.
Negociações
As negociações pautadas pela escolha dos presidentes e vice-presidentes das dez comissões permanentes começaram antes mesmo do recesso parlamentar, em dezembro. Estenderam-se por janeiro e entraram fevereiro, com previsão de definição amanhã. No entanto, nada é concreto para os deputados. Nos bastidores, comenta-se que o governo segurará ainda mais a eleição, para que o desfecho seja o mais interessante para o Executivo.
“Não há problema entre o que está sendo feito na Câmara e o que o governo quer, senão o governo já tinha se pronunciado. O que existe é deputado que não é líder, não é do governo, nem é da oposição, mas acha que é o dono da Casa e acaba complicando o processo internamente. A Câmara é uma Casa de diálogo, onde não cabem mais gambiarras”, criticou Cristiano Araújo (PTB), que briga pela presidência da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof).
Concorrência acirrada
Cláudio Abrantes (sem partido) disputa com Cristiano Araújo o comando da Ceof. Para ele, se for respeitada a proporcionalidade dos blocos, a questão estará resolvida. O parlamentar faz parte do bloco do PEN, que teria o direito de escolher, na frente de Cristiano – o bloco do distrital é o menor -, mas foi travado pelo pleito do deputado do PTB.
“A Câmara sempre agiu respeitando as proporcionalidades e o tamanho dos blocos, e agora apareceu um bloco de três que não está seguindo o regimento. É legitimo buscar voto, mas não é este o método”, justificou Cláudio.
“As comissões não tinham o respeito que têm agora. Desde o ano passado, os projetos só eram aprovados se passassem pelas comissões, então foram valorizadas. Hoje, com este novo comportamento, a disputa está tapa a tapa”, avaliou Olair Francisco (PTdoB), líder do bloco do PMDB-PTC-PPL-PTdoB.
Amanhã, os deputados devem se reunir logo no início da tarde para tentar chegar a um consenso. Na última semana, os blocos indicaram os deputados para todas as comissões e o presidente será eleito em Plenário, após acordo dos distritais. Caso não resolvam os entraves, poderá ser chamada a eleição pelo princípio do voto, quando cada comissão votará, entre os membros, presidente e vice-presidente.
