Camila Costa
camila.costa@jornaldebrasilia.com.br
Esta é a última semana de votações na Câmara Legislativa. A quantidade de trabalho indica que serão dias puxados. São 56 projetos de lei, entre matérias de autoria dos parlamentares e de interesse do Executivo. Para apreciar tudo, os deputados podem dividir as votações em blocos, o que permitiria examinar a média de 18 projetos por dia de votação, ou até mesmo reunir esforços para eliminar tudo em um só dia.
Ontem à noite, o governador recebeu para um jantar os deputados da base e uma das questões foi, justamente, listar quais serão as prioridades na reta final do semestre.
Só do Executivo são 43 projetos na pauta. Segundo a coordenação de Assuntos Legislativos, a prioridade do Buriti é votar essas propostas. Entretanto, segundo o presidente da Câmara, deputado Patrício, projetos encaminhados de última hora pelo Executivo não serão apreciados.
Pelo menos 13 matérias devem ficar fora. Na opinião do presidente, o governo teve tempo suficiente para se planejar e elencar as prioridades antes de enviá-las à Câmara.
“As matérias que seguem rigorosamente as regras estabelecidas pela Casa estão aptas para serem apreciadas. Não vamos nos furtar em fazer antes do recesso. A Casa fez a sua parte, mas o governo precisa se organizar melhor e se planejar para mandar os projetos com antecedência”, afirmou Patrício.
A pauta de votações será definida hoje, às 14h30, pelo colégio de líderes. Para Patrício, o importante é que tudo seja feito com tranquilidade, de acordo com os ritos da Câmara e em cima de excessivas discussões. “As votações vão acontecer de maneira natural e seguindo a tramitação”, garantiu o presidente.
Na pauta de votações estão o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além desses, ainda somam seis projetos de créditos, oito da área de urbanismo, da área de transparência e matérias de políticas estruturantes para setores da vigilância sanitária, turismo e proatacadista.
Em cima da hora
Para o Buriti, dois projetos relativos a servidores não poderão estar fora da lista de prioridades: a regulamentação do concurso público e o abono-saúde para os professores. No entanto, ainda podem ser incluídos pelo menos outros dois projetos, que ainda estão sendo discutidos pelo Executivo e devem chegar na Câmara em cima da hora.
“A regulamentação do concurso permite que a gente possa ter isonomia no tratamento dado àqueles que querem entrar no governo e é de prioridade imediata. Já do abono para os professores precisamos para o pagamento deste mês”, explicou o secretário de Administração, Wilmar Lacerda.
Desde o início dos trabalhos legislativos, os deputados tiveram 55 dias para votar. Entretanto, apenas 14 foram dedicados à apreciação de vetos ou de projetos de lei dos deputados e do Executivo.
Para o Palácio do Buriti, o rendimento da Casa caiu em comparação ao mesmo período do ano passado e um dos motivos foi a falta de foco dos parlamentares, que se preocuparam com assuntos como Comissão Parlamentar de Inquérito, reeleição da Mesa Diretora e a própria crise causada pelo caso Cachoeira.
