Rudolfo Lago
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Quando se apresentou, no dia 24 de setembro, ao Ministério Público para, num depoimento de três horas e meia, comprometer o ex-presidente Lula com o esquema do mensalão, o empresário Marcos Valério repetiu uma atitude comum à rotina política brasileira: a delação. O Brasil ainda nem era um país independente quando, em 1789, Joaquim Silvério dos Reis, o primeiro delator, entrou para a história. Depois dele, não foram raros os episódios que deveram seu desfecho à colaboração de informantes. A lista não para de crescer: agora, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, envolvido no esquema de venda de pareceres descoberto pela Operação Porto Seguro, ameaçou contar tudo o que sabe para não pagar pelos crimes sozinho.
Dedo-duro, X-9. De um modo geral, é negativa a imagem que se tem da delação. Mas a verdade é que nem sempre essa atitude está relacionada à traição. Muitas vezes, o propósito da delação é nobre: cidadãos comuns que testemunharam crimes ou, no jargão preferido da presidente Dilma Rousseff, “malfeitos”, casos do motorista Eriberto França e do caseiro Francenildo Santos.
Foi numa carta datada de 11 de abril de 1789 que o coronel Joaquim Silvério dos Reis, da Cavalaria-Auxiliar dos Campos Gerais denunciou ao Visconde de Barbacena, governador da Capitania de Minas Gerais, a existência da conspiração que ficou conhecida como Inconfidência Mineira, e que tinha por objetivo tornar o Brasil independente de Portugal. No início da carta, Silvério justifica seu ato como consequência da “forçosa obrigação” que tinha “de ser leal vassalo” da então rainha de Portugal, Dona Maria I. Na verdade, ele negociou com a delação o perdão das dívidas que tinha com a Coroa. A Inconfidência foi derrubada e Tiradentes, tido como seu líder, foi enforcado.
Crise acabou em suicídio
A verdade é que muitos delatores fazem história. No dia 5 de agosto de 1954, o major-aviador Rubens Vaz foi assassinado com um tiro na rua Tonelero, em Copacabana. O alvo era o deputado Carlos Lacerda, principal opositor do então presidente Getúlio Vargas. O atentado gerou uma investigação militar. Descobriu-se o assassino, Alcino Nascimento, mas a delação de outro personagem complicará a situação de Getúlio. Em depoimento, Climério Euribes de Almeida acusa o chefe da segurança de Getúlio, Gregório Fortunato, de tê-lo contratado para matar Lacerda. O desfecho da crise: sentindo que seria deposto, Getúlio suicida-se com um tiro no peito.
Até governos eles derrubaram
Durante o período militar, José Anselmo dos Santos foi infiltrado pela ditadura nos movimentos de esquerda que pretendiam derrubar o regime. O cabo Anselmo, como era conhecido, foi um dos líderes do levante dos marinheiros, um dos eventos que desencadeou o golpe militar em 1964, que derrubou o então presidente João Goulart. Mais tarde, infiltrado na esquerda, ele entregou vários militantes ao regime. Inclusive a própria mulher, Soledad Barrett Viedma, grávida de quatro meses, que morreu na prisão.
Irmão do ex-presidente Fernando Collor, Pedro Collor foi o principal delator do esquema de corrupção montado por Paulo Cesar Farias, tesoureiro da campanha de Collor à Presidência. Após desentendimentos sobre o comando das empresas da família, Pedro Collor resolveu contar que PC chefiava um esquema de cobrança de propina de empresários no governo. O escândalo levou ao impeachment de seu irmão.
Assessor técnico da Comissão de Orçamento no Congresso, José Carlos Alves dos Santos foi o delator do esquema que ficou conhecido como “Anões do Orçamento”. Era ele quem dava suporte técnico ao esquema, em troca de propina. José Carlos resolveu denunciar o esquema depois de ter sido preso, acusado de assassinar a esposa, Ana Elizabeth Lofrano. Foi condenado a 20 anos de prisão e hoje está em liberdade condicional.
Delator do esquema do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson resolveu contar tudo o que sabia depois que um apadrinhado dele, Maurício Marinho, foi flagrado recebendo propina na Empresa de Correios e Telégrafos. Jefferson interpretou que a acusação partia do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e resolveu denunciar a existência do mensalão.
Fernanda Karina Somaggio era secretária do empresário Marcos Valério na agência de propaganda SMP&B. Numa entrevista à revista IstoÉ Dinheiro, ela relatou detalhes da relação entre Valério e o PT no esquema do mensalão.
Ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal no governo José Roberto Arruda, Durval Barbosa fez um acordo com o Ministério Público para delatar um esquema de cobrança de propina e mesada para aliados do governo. Passou a gravar vídeos em que aliados recebiam dinheiro. Gravou o próprio Arruda a receber uma bolada. O ex-governador chegou a ser preso pelo envolvimento no esquema e renunciou para não ser cassado.
Revelações de secretárias e caseiros definiram destinos
1 – Eriberto França , mais que motorista, era um “faz tudo” de Ana Acioli, secretária do presidente Fernando Collor. Era o responsável por pagar despesas de Collor e sua família com dinheiro do esquema PC. Foi ele quem comprou para Collor o Fiat Elba com cheque vindo de conta de um dos fantasmas do esquema. Seu depoimento foi determinante para o impeachment.
2 – Sandra Fernandes de Oliveira, secretária do empresário Alcides Diniz, testemunhou a ação de seu patrão na farsa conhecida como “Operação Uruguai”. Pretendia desmontar as acusações de Eriberto, dizendo que o dinheiro na verdade vinha de um empréstimo tomado pelo secretário de Collor, Cláudio Vieira, no Uruguai. Sandra mostrou que o empréstimo era forjado.
3 – Francenildo Santos Costa era caseiro numa mansão no Lago Sul, em Brasília, onde empresários e autoridades reuniam-se para fazer lobby e se encontrar com garotas de programa. À Polícia Federal, ele testemunhou que o ministro da Fazenda de Lula, Antonio Palocci, era frequentador assíduo da casa. Como retaliação, quebrou-se o sigilo de conta de Francenildo na CEF.
Para o bem ou para o mal
Ao longo dos 223 anos decorridos desde a primeira delação a mexer com a história brasileira, os delatores – e foram muitos – forneceram combustível para punir patriotas, para derrubar presidentes, para ajudar a repressão, para expulsar corruptos e, principalmente, para aterrorizar governantes
Saiba mais
A ação do delator, em muitos casos, tem sido fundamental para que crimes sejam desvendados.
Há até respaldo legal para isso: desde 1986 a Justiça adota no Brasil o instituto da delação premiada, pelo qual criminosos que aceitam contar o que sabem na fase de instrução do processo podem ter penas reduzidas.
O atual governo enfrenta um delator, Marcos Valério. Podem surgir mais dois, Carlos Cachoeira e Paulo Vieira.
