Frederico Vasconselos
São Paulo, SP
Dificilmente será retomado o trabalho presencial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no início de fevereiro. Ministros estão preocupados com o aumento de novos casos de Covid-19.
Uma das consequências será o adiamento da votação das listas com candidatos a duas vagas de ministros no STJ, e dos nomes indicados para as vagas do novo TFR (Tribunal Regional Federal), em Minas Gerais. O STJ já havia decidido que as votações dessas listas deveriam ocorrer presencialmente.
Algumas turmas já teriam acertado que continuarão a fazer as sessões remotas, como é o caso, por exemplo, das Terceira e Sexta Turmas. Outras estão fazendo reuniões para deliberar a respeito. Os gabinetes estão se adequando e prorrogando o atendimento remoto.
Boa parte dos ministros pretende manter o sistema virtual, seguindo o exemplo do que foi resolvido na Câmara dos Deputados, que voltou ao modelo remoto de trabalho, medida que pode durar até o Carnaval.
A preocupação não é só com os ministros, mas também com servidores e com os advogados e partes, especialmente quem tem que tomar avião para se deslocar a Brasília.
Consultado pela reportagem, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, informou que uma resolução aprovada por unanimidade pelo plenário determinou o retorno presencial a partir de 1º de fevereiro. Qualquer mudança da resolução somente ocorreria após essa data, ouvindo-se os ministros por convocação extraordinária, explicou.
O retorno ao trabalho presencial foi regulamentado pela Resolução STJ/GP 33, de 26/11/2021.
Para ter acesso aos espaços físicos da corte, servidores, estagiários, colaboradores e o público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital (aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina ou a dose única, a depender do fabricante.
Martins está em período de férias e não quis fazer comentários. Ele deverá reassumir a presidência a partir de 1º de fevereiro, no início do ano judiciário de 2022.
“Até o dia 31 de janeiro, quem fala pela presidência do STJ e do Conselho da Justiça Federal é o ministro Jorge Mussi” [vice-presidente], informou Martins.
Martins foi diagnosticado com Covid-19 no dia 3 de janeiro. Cumpriu isolamento em sua casa e manteve trabalho remoto. Recebeu alta no dia 7.
Mussi começou a exercer a presidência no último sábado (15). Até o final das férias forenses, o vice-presidente comandará o STJ e analisará processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência.
Durante o período, Mussi estará presencialmente no tribunal para despachar, com o auxílio técnico das demais áreas do STJ.
A reportagem pediu comentários ao vice-presidente. Quando houver retorno, o texto será atualizado.
