Francisco Dutra
francisco.dutra@grupojbr.com
Caminho livre para a candidatura de do deputado distrital Chico Leite (Rede) para o Senado Federal. O parlamentar conseguiu derrubar o pedido de impugnação da campanha que corria no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Ontem (28) acabou o prazo para a entrada de pedidos de impugnação.
Além de Leite, a corte julgava pedidos de impedimento para três campanhas para o Senado. A lista inclui Professora Amábile (PSDB), Juiz Everardo Ribeiro (PMN) e Fadi Faraj (PRP). Também estão na corda bamba cinco candidatos a deputado federal e 20 nomes para deputado distrital.
Leite pertence aos quadros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Segundo o pedido de impugnação, o parlamentar deveria ter se descompabilizado do MP para concorrer ao Senado, conforme prevê a Justiça Eleitoral. Contudo, Leite argumentou que, em 2004, ano da redação da legislação atual, ocupava a posição de deputado distrital. E pela mesma regra, deputado não precisa se desligar do cargo para disputar as urnas.
“No caso, concluo que o candidato reúne condições de competir novamente. É totalmente desaconselhável que, às vésperas do pleito, na discussão sumária dos processos de registro, firme-se na posição que importe em vigorosa restrição de direitos políticos, num panorama ainda incerto de interpretações que merecem ser melhor amadurecidas”, escreveu o desembargador eleitoral relator do caso, Héctor Valverde Santanna.
Leite não quis comentar o veredito. Pela pesquisa Datafolha, encomendada pela Rede Globo e Folha de São Paulo, o parlamentar apareceu com 17% das intenções de voto, situado entre os candidatos mais competitivos nesta primeira fase eleitoral, antes da propaganda de televisão e rádio.
Por outro lado, Juiz Everardo tem a campanha questionada por uma questão pitoresca, a princípio. No ato de registro, o candidato registrou como profissão o título de “magistrado” e não de “magistrado aposentado”, como de fato é. O motivo? Conforme a explicação da coordenação de campanha, faltou espaço.
Segundo a assessoria de Ribeiro, a retificação foi apresentada ao TRE no sábado (25). Em breve o documento chegará às mãos dos desembargadores. O Jornal de Brasília tentou entrar em contato com Fadi Faraj sobre a questão. Contudo as ligações não foram atendidas até o fechamento desta reportagem.
Processos mostram exigência de transparência para as eleições
“Faz parte do jogo. E as coisas têm mesmo que ficar transparentes e claras para todo mundo”, comenta Amábile sobre o pedido de impugnação. O processo nasceu em função da não-apresentação do documento de desvinculação da professora com a Federação Nacional das Escolas Particulares. Segundo a candidata, o pedido foi feito em 1º de junho.
“Na época nem sabia se seria mesmo candidata. E confesso que nem sabia que tinha que entregar. Entreguei tudo no TRE menos o pedido de licença. Estou licenciada de 1º de junho até 15 de outubro. Mas não tem problema. É a regra do jogo”, explica a candidata.
A tucana tem confiança na continuidade da campanha. O grande pilar em busca de votos será a educação. Amábile sempre trabalhou o tema no ponto de vista micro, em salas de aula e na coordenação de instituições de ensino. Caso eleita, pretende trabalhar no macro, na formulação de leis para melhorar a educação nacionalmente.
“Vou abordar o modal da mobilidade urbana. Precisamos de mais trilhos e menos rodas. E também a questão da mulher. A defesa dela, a inclusão dela no trabalho, e a educação como prevenção. Para que tenhamos menos adolescentes grávidas”, completa.
Sobre o polêmico tema da maioridade penal, Amábile alega que é a favor da redução da blindagem da lei para adolescentes de 16 anos, conforme um projeto que atualmente se encontra parado no Senado. Mas a professora alega que a violência não pode ser analisada apenas com esta redefinição.
“É preciso fazer a análise do contexto. Este jovens não tiveram oportunidades e por isso acabaram na criminalidade. O Estado precisa ter responsabilidade nisso. Eu acredito na prevenção disso com educação de qualidade. Educação gera uma sociedade forte e com oportunidades para todos”, argumenta.
