Nesta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados deve levar de volta à pauta uma proposta de emenda à constituição (PEC) que flexibiliza a isenção tributária das igrejas. O governo pode apoiar a medida para se aproximar da bancada evangélica.
Igrejas e templos religiosos são isentos de impostos no Brasil porque se enquadram na chamada imunidade tributária, prevista no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. A expectativa é que o texto seja votado já nesta manhã, caso não haja pedido de vista de nenhuma parte.
Em ano eleitoral, a aprovação pode ser uma estratégia do atual governo para se aproximar dos evangélicos, mesmo que isso resulte em diminuição da arrecadação.
Nas últimas semanas, a Receita Federal revogou a isenção tributária de salários de líderes religiosos, algo que também pode ser batido durante a votação na Câmara dos Deputados.
Se o texto passar pela comissão especial, precisará ser aprovado em dois turnos por pelo menos 308 deputados e para ser promulgado, precisa passar também passar pelo Senado.
