Na noite de ontem (30), o Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou o detalhamento do bloqueio no orçamento do governo federal, que atinge seis ministérios. Esse travamento ocorre para cumprir a regra do teto de gastos.
Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento a cada dois meses, houve um aumento de R$ 24,2 bilhões na projeção das despesas este ano. Por isso, a solução encontrada foi o bloqueio de aproximadamente R$ 1,7 bilhão neste momento.
O Ministério de Cidades teve o maior volume de recursos suspensos, o que equivale a R$ 691,2 milhões. O de transportes vem logo em seguida, com R$ 602,1 milhões bloqueados; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, R$ 118,2 milhões; Integração e Desenvolvimento Regional, R$ 96,1 milhões; Fazenda, R$ 93,2 milhões; e Planejamento, R$ 88,4 milhões.
Este bloqueio é de despesas cujo pagamento não é obrigatório, e é temporário, podendo ser revertido nos próximos meses.
Tebet, a ministra do Planejamento e Orçamento, já havia adiantado na última segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além de algumas outras pautas menroes, seriam preservadas do bloqueio, para evitar o risco de descontinuidade de políticas públicas.
Segundo o governo, a elevação nas despesas nos últimos meses foi puxada, principalmente, pelos impactos do novo salário mínimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio, incidindo sobre benefícios previdenciários, seguro desemprego e abono.
Além disso, houve um repasse de R$ 3,9 bilhões para estados e municípios a partir da sanção da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, além da complementação do piso nacional da enfermagem.
A regra do teto de gastos deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação nesta semana no Senado Federal.
