Líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa de São Paulo avaliam que a maioria dos deputados deve aprovar a cassação de Arthur do Val (União Brasil) quando o tema for votado no plenário da Casa.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp aprovou na terça (12), por unanimidade, o relatório do deputado delegado Olim (PP) que propõe a perda do mandato de Arthur por quebra de decoro parlamentar.
Ainda não há previsão de a matéria ser votada no plenário da Casa. A presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), diz acreditar que isso deve ocorrer em até 15 dias. Só depois de aprovada por maioria simples (pelo menos 48 votos do total de 94 deputados) é que Arthur perde o mandato.
“Não vai ser 48 a 0. Acho que vai ter uns 60 ou 70 votos [a favor da cassação]”, projeta Olim. “Depende do dia em que o presidente [da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB)] colocar em pauta”, segue ele, referindo-se aos dias em que a Casa tem mais quórum -como às terças, que têm colégio de líderes. “Ele [Arthur] é um cara que arrumou muitos inimigos. Agora está recebendo o retorno.”
A deputada Analice Fernandes, líder do PSDB na Assembleia paulista, avalia que “existe grande possibilidade de que a maioria [dos deputados] siga a recomendação da comissão de ética”. Ela própria votará pela cassação.
“Tenho trabalho de combate à violência contra a mulher, leis aprovadas [sobre o tema]. Não poderia ter outra posição”, afirma Fernandes.
A bancada tucana é a segunda maior da Alesp, com 13 deputados. Segundo ela, cada um deles poderá votar como preferir, “mas a maioria do grupo já se posicionou pela cassação”.
O PT, por sua vez, já fechou questão favorável à perda de mandato de Arthur. Segundo a líder Márcia Lia, os dez deputados que formam a bancada da legenda no Legislativo paulista (a terceira maior da Casa) votarão a favor do relatório.
“Eu tenho impressão de que o Arthur vai perder o mandato. Ele, inclusive, já parece conformado [com isso]”, afirma Lia.
“Essa agressividade que ele teve ontem [na reunião do conselho de ética], de atacar as pessoas, é comum [nele]. Por isso que ele não tem o carinho das pessoas. Quem não tem defesa ataca. Ele usou de um método que ele costuma usar com muita frequência, que é o ofender as pessoas, em vez de debater sobre as propostas dele”, segue ela.
O deputado Gilmaci Santos, líder do Republicanos na Alesp, também avalia que o apoio à cassação vai ser “bem maior” do que os 48 votos mínimos necessário.
“Por causa do acontecimento em si próprio [os áudios sexistas]. A fala do Arthur foi muito agressiva em relação a todos”, afirma ele. A agremiação conta com oito deputados estaduais.
“Não tem como votar contra [a cassação]”, diz o líder do Cidadania, Roberto Morais. “Por questão de princípios. Uma fala dessas em um momento de empoderamento de mulheres e numa guerra que a Ucrânia está vivendo”, aponta Morais, cujo partido tem três representantes na Alesp.
O deputado Márcio Nakashima, líder do PDT, afirma que vai se posicionar pela cassação. Mas ressalva que não sabe como os seus colegas vão se comportar, “até mesmo porque o plenário tem feito votações totalmente adversas aos interesses públicos, da população, e segue aquilo que o governo determina”.
“Ele será cassado. Não há dúvidas. Ele não tem praticamente quem o defenda aqui”, diz o deputado Carlos Giannazzi, líder da bancada de três deputados do PSOL.
“A cassação do mandato dele significa um avanço civilizatório.”
A proposta de cassação foi a conclusão do trabalho do conselho de ética no processo que o deputado respondia no colegiado por causa de falas sexistas sobre mulheres ucranianas. Em áudios enviados a um grupo de amigos no WhatsApp, Arthur, também conhecido como Mamãe Falei, diz, entre outras coisas, que as mulheres ucranianas são fáceis “porque são pobres”.
O relatório aprovado pelo colegiado foi encaminhado à mesa diretora da Assembleia. De lá, como manda o regimento, ele será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde fica por cinco sessões para ser analisado e aprovado.
Na sequência, ele é enviado novamente ao conselho de ética, que o transforma em um projeto de resolução. A partir daí o tema da cassação está pronto para ser pautado para votação no plenário.
O presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), já manifestou que deve fazer isso assim que receber o texto finalizado.
Uma vez aprovado o projeto de resolução, o resultado é formalizado e publicado no Diário Oficial. Com isso, Arthur perde o mandato de vez e, pela lei, fica inelegível por um período de oito anos.
No início da crise gerada pelos áudios, o MBL (Movimento Brasil Livre), do qual Arthur diz ter se desligado, cogitou a possibilidade de o deputado renunciar ao mandato para preservar os seus direitos políticos.
Mas eles concluíram que isso não adiantaria mais, já que, de acordo com a Lei de Inelegibilidades, ficam inelegíveis detentores de cargos eletivos que abrirem mão de seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência de dispositivos da Constituição.
Na terça, quando o conselho de ética aprovou a proposta de cassação, Arthur lamentou “profundamente” que a comissão tenha “deixado a justiça de lado para promover uma perseguição política contra um opositor”.
“O parlamentar espera que, em plenário, os deputados estaduais de São Paulo tenham a consciência de que o que está em jogo é um pilar da democracia, pois decidirão sobre o futuro de um mandato que representa a vontade de 478 mil eleitores paulistas”, diz em nota.
