O procurador-geral da República Augusto Aras disse nesta terça-feira, 8, que vem sendo pressionado desde que assumiu o comando do Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2019, e sinalizou que se prepara para novos ataques com a proximidades das eleições.
Indicado e reconduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que rompeu uma tradição vinda desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e desprezou a lista tríplice votada pela classe, Aras vem sendo acusado de alinhamento com o Planalto.
“Ao longo dos meus últimos 30 meses tenho sido destinatário de pressões de todo tipo”, afirmou. “Nas eleições gerais o calor aumenta”, acrescentou.
Em seu discurso, Aras afirmou que alguns candidatos tentam influenciar, ‘às vezes até de forma inadequada e grosseira’, a independência funcional dos membros do Ministério Público.
“Este ano, mais do que nunca, precisamos estar atentos em defesa da independência funcional e da liberdade do magistrado para formar o seu convencimento fundamentadamente”, pregou o PGR. “Estas prerrogativas institucionais são muito mais caras em ano eleitoral quando promotores, procuradores e magistrados de todo o Brasil certamente ao decidirem, ao promoverem Justiça Eleitoral, contrariarão algum interesse.”
Como mostrou o Estadão, Murrieta foi reeleito para o cargo com a bandeira de proteção da independência funcional dos membros do MP. Em entrevista ao blog nesta terça, ele alertou para ‘constantes ameaças’ às prerrogativas da classe.
A entrevista foi citada no discurso do procurador-geral: “As palavras do presidente Manoel Murrieta nos elevam um pensamento só: o pensamento de que nós devemos fazer valer, fiscalizando, interferindo como guardiões do regime jurídico que deve defender o regime democrático, os valores que nos orientam.”
Aras aproveitou para agradecer o apoio das entidades de classe na defesa das prerrogativas de promotores e procuradores.
“As instituições de classe têm contribuído para que as nossas prerrogativas e o meu desejo pessoal, de cumprir o meu compromisso com a Constituição e as leis, constituem a ser o farol das nossas atividades. Continuarei destinado, até o último dia, a fazer valer o juramento feito no ato de posse e na recondução”, disse.
Em seu discurso de posse, Murrieta citou o procurador-geral da República como um dos ‘abnegados defensores de nossa instituição’. Em sua avaliação, sobretudo nos dois últimos anos, o Ministério Público Federal tem sido alvo de tentativas de enfraquecer a instituição.
“Instalou-se neste período um verdadeiro movimento reformista, açodado e injusto. Verificamos uma grande marcha em busca de remodelar as instituições, principalmente o sistema de Justiça e nosso Ministério Público, mas infelizmente remodelar não sob o olhar de fortalecer”, afirmou. “Podemos afirmar que superamos as adversidades maiores, conseguimos manter o nosso perfil constitucional, reaprendendo a atuar e a instituição permanece altiva para cumprir seu papel constitucional, promover o desenvolvimento social e bem defender a sociedade brasileira.”
Estadão Conteúdo
