Rudolfo Lago
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Foi comandando greves e protestos de trabalhadores no final dos anos 70 que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou as condições para que o PT nascesse e chegasse, há dez anos, no poder. É enfrentando greves e protestos de trabalhadores que o PT da agora presidente Dilma Rousseff imagina criar as condições para permanecer por ao menos outros dez anos no poder.
Desde segunda-feira, trabalhadores do Porto de Santos ocupam o navio chinês Zhen Hua 10, impedindo o desembarque da sua mercadoria. Trata-se do mais violento ato de protesto de trabalhadores contra determinação de Dilma que é o alicerce de seus planos para o governo: conceder mais e mais espaço para que a iniciativa privada invista e passe a operar os serviços de infraestrutura do País, hoje nas mãos do Estado.
Virou obsessão
É uma medida controversa: durante anos, o discurso do PT foi totalmente contrário à privatização de serviços públicos, e tal ideia ainda é forte nos sindicatos de trabalhadores, como os portuários. Dilma, porém, resolveu enfrentar o debate e as reações. A busca de parceiros privados, com um modelo diferente de parceria com o poder público, é a sua obsessão no momento.
No plano econômico, ela acredita ser essa a chave para a manutenção do desenvolvimento do País. No plano político, Dilma aposta ser o melhor caminho para neutralizar as chances de seus opositores, especialmente o senador Aécio Neves (MG), do PSDB.
Nada de privatizar
“A crítica que se faz é ao modelo que simplesmente entrega o bem público: a privatização pura e simples. O modelo que a presidente Dilma propõe é de parceria, principalmente de concessões”, explica, em entrevista ao Jornal de Brasília, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. A EPL, criada em agosto do ano passado, é uma das principais pontas-de-lança da parceria com a iniciativa privada pensada por Dilma.
Comanda plano de investimentos de R$ 253 bilhões em 30 anos. São obras rodoviárias, ferroviárias, de portos e aeroportos, além da exploração dos serviços de um trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Nem tudo o que está previsto é concessão. Em alguns casos, serão de fato abertos espaços para a entrada, sem parceria com o governo, da iniciativa privada. Um plano que tem atraído a atenção dos empresários nacionais e internacionais.
Até ministério para parcerias pode ser criado
Na busca pela atenção da iniciativa privada para seu projeto, Dilma tem se valido da assessoria de empresários, como Walter Torre, dono da W.Torre Engenharia e um dos integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico. “Queremos atrair especialmente investidores estrangeiros, e o momento é propício para isso. Se não há grandes possibilidades de investimentos na Europa, os olhos se voltam para novas oportunidades. E o Brasil é uma delas”, acredita Bernardo Figueiredo.
Para alavancar ainda mais seu projeto de busca de parceiros privados, Dilma chegou a cogitar a possibilidade de criar um ministério ou secretaria com essa finalidade. “A presidente quer que esse novo salto no desenvolvimento do país aconteça a qualquer custo. Tudo o que efetivamente contribuir para isso será feito”, diz fonte do Planalto.
Busca de rapidez
O que se busca são mecanismos que tornem mais rápida e menos burocrática a aprovação de projetos de parceria, eliminando caminhos que hoje passam por vários órgãos de diferentes setores do governo.
Outro ponto importante que é preciso se enfrentar, na visão do governo, é o aumento da confiança do investidor. Ele quer aplicar, mas quer ter certeza de que as regras acertadas serão mantidas, independentemente mesmo de trocas de governo. Por isso, os acertos são para concessões que no mínimo serão exploradas por 25 anos a partir da assinatura do contrato.
Dilma convenceu-se
Dilma está convicta das grandes possibilidades do modelo de PPPs para alavancar o desenvolvimento. Foi a partir de maio do ano passado que ela amadureceu a ideia de que precisava dar uma guinada no plano econômico.
A ideia de Dilma é adotar o modelo para além do setor de transportes. Mesmo a ampliação da menina dos olhos da presidente, o Programa Minha Casa, Minha Vida, que terá sua segunda fase implementada no segundo semestre deste ano, deverá acontecer com o uso de parcerias com a iniciativa privada.
Os cinco passos que o Planalto dará
1Concessão de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com investimento total de R$ 42 bilhões (R$ 23,5 bilhões nos próximos cinco anos). Ganha quem oferecer a menor tarifa de pedágio.
2 – Construção de dez mil quilômetros de ferrovias, com investimento total de R$ 91,1 bilhões (R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos).
3Concessão e abertura para a criação de portos privados. As concessões serão de 25 anos renováveis uma única vez. Para os portos privados, contratos também de 25 anos que podem ser renovados. Investimento de R$ 20,2 bilhões para concessões e de R$ 30,6 bilhões para portos privados.
4 – Concessão dos aeroportos do Galeão (Rio) e de Confins (Belo Horizonte), seguidos por outros. Autorização para o funcionamento de aeroportos privados.
5 – Trem de Alta Velocidade entre o Rio e São Paulo. Concessão de 40 anos a partir de julho de 2020. Investimento público de R$ 953 milhões e privado de R$ 1,1 bilhão.
