Após acusações de desvio do orçamento que havia sido direcionado para propagandas contra covid-19, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, se explicou para a Câmara dos Deputados e afirmou que, no entendimento do governo, as peças publicitárias focaram em ações no combate à pandemia.
“O dinheiro foi usado, além de explicar sobre a pandemia, para orientar a população sobre instrumentos que minimizam os prejuízos da pandemia, como o auxílio emergencial”, disse.
O deputado Elias Vaz (PSB) acusou o ministério de não utilizar os R$ 52 milhões exclusivamente para peças informativas sobre o coronavírus. A partir de relatórios da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e documentos da CPI, o deputado comprovou que, além das propagandas não tratarem sobre o assunto, o orçamento havia sido desviado.
De acordo com o ministro, de todo o orçamento, R$ 40,3 milhões foram utilizados em peças com informações produzidas pelo Ministério da Saúde. O restante foi usado em ações ligadas a abastecimento, microempreendedorismo e geração de trabalho e renda, como o auxílio emergencial.
Segundo Faria, a atuação do governo federal mirou dois pontos: a saúde e a economia. “Eu entendo que o impacto nas pessoas que possam perder empregos sem a MP do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]. Isso impacta a vida das pessoas; a informação como as pessoas podem ter acesso a microcrédito e auxílio emergencial é totalmente impacto da covid”, frisou.
TCU
Em junho, Vaz e outros nove deputados de oposição entraram com um pedido de investigação sobre o suposto desvio ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na última terça-feira (10), o tribunal solicitou documentos à Secom relacionados a utilização do dinheiro. A secretaria tem 15 dias para enviar.
“O cerne da questão é verificar se, efetivamente, os recursos destacados pela Secretaria Especial de Comunicação Social aos ministérios, via Termos de Execução Descentralizada, foram utilizados para promover informações válidas à população brasileira por meio de campanhas publicitárias que objetivaram divulgar as ações implementadas pelo Governo Federal para atenuar os efeitos da crise provocada pela Pandemia do Coronavírus em todo Brasil”, declarou o documento.
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