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Alvo de bolsonaristas, Moraes tem apoio no STF e vira elo entre alas pró e contra Lava Jato

Enquanto se consolida na corte, fora do tribunal o ministro vira alvo prioritário da militância bolsonarista

O secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre Moraes, durante reunião com o ministro José Eduardo Cardozo (Elza Fiuza/ Agência Brasil)

Matheus Teixeira
Brasília, DF

O ministro Alexandre de Moraes completa quatro anos como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com uma trajetória na corte marcada por decisões de grande repercussão e de impacto nos Poderes.

Nesse período, ele se consolidou como uma peça importante no xadrez político interno do tribunal.

Com boa relação com todos os colegas, Moraes se tornou uma ponte de diálogo entre as alas contrária e favorável à Lava Jato e é figura central nas articulações para o tribunal chegar a consensos mínimos sobre casos relevantes.

Como não tem uma posição predeterminada em relação a temas criminais, e hoje o STF tem uma divisão clara nessa área, passou a ser visto dentro da corte como uma espécie de fiel da balança em julgamentos importantes com impacto na Lava Jato.

Questionado sobre sua atuação em quatro anos de Supremo e sobre o papel exercido internamente no tribunal, o ministro não quis comentar.

Enquanto se consolida na corte, fora do tribunal o ministro vira alvo prioritário da militância bolsonarista por causa de decisões contra aliados do presidente Jair Bolsonaro acusados de disseminar fake news e ameaças a autoridades.

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Boa parte das decisões são tomadas no âmbito do inquérito das fake news. A atuação do ministro nessa investigação, aliás, é a principal fonte de críticas pelo seu desempenho no Supremo.

Em muitas ocasiões, o ministro age de ofício, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República), como prevê a Constituição. Moraes, porém, alega que tem respaldo no regimento interno da corte.

Em 2019, chegou a censurar a revista Crusoé por uma notícia contra o ministro Dias Toffoli. Porém, recuou e três dias depois revogou a própria decisão.

Como costuma estar no centro de decisões polêmicas importantes, as críticas de um lado e os elogios de outro se tornaram recorrentes.

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Com o aumento da tensão na relação entre os Poderes em razão da disputa em torno da instalação da CPI da Covid, por exemplo, o impeachment de Moraes foi o primeiro a ser lembrado como forma de retaliar o Supremo.

O respaldo interno, porém, também ficou explícito nesse episódio.

Apesar da pressão de aliados do chefe do Executivo para o governo reagir em relação ao STF, o indicado de Bolsonaro para o Supremo, Kassio Nunes Marques, rejeitou um pedido para que o tribunal obrigasse o Senado a abrir o processo de impedimento de Moraes.

O apoio dentro do tribunal ocorre também por ser considerado por integrantes da corte um bom negociador nos bastidores.

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Colegas costumam elogiar sua capacidade de articulação e lembrar que Moraes tem o currículo mais extenso do ponto de vista político entre os atuais ministros da corte.

Em algumas ocasiões, o ministro é procurado pelo presidente do STF, Luiz Fux, defensor da Lava Jato, para construir consenso com a ala contrária à operação, principalmente com Gilmar Mendes, com quem Fux já protagonizou embates e não mantém relação próxima.

O desgaste criado na sua relação com Fux no julgamento sobre a possibilidade de reeleição no Congresso no fim do ano passado, aliás, foi apontado como um dos principais pontos negativos para o presidente da corte naquele processo.

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Fux se desgastou internamente por ter sido acusado por colegas, nos bastidores, de ter rompido o acordo em favor da reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nos comandos da Câmara e do Senado, respectivamente.

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A recondução de ambos foi vetada e Moraes, que tinha votado a favor, ficou vencido.

Moraes assumiu protagonismo desde que chegou ao tribunal porque, além de ser responsável pelo polêmico inquérito das fake news, também é o relator da investigação dos atos antidemocráticos.

Em ambos os inquéritos, determinou a realização de operações da Polícia Federal contra diversos aliados de Bolsonaro.

Deputados, empresários e blogueiros próximos do chefe do Executivo foram alvo de buscas e apreensão ordenadas por Moraes, o que fez os aliados do presidente voltarem a carga contra o ministro.

Na última mobilização, surgida após ele mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter atacado e ofendido ministros do STF, apoiadores de Bolsonaro dizem ter reunido mais de 3 milhões de assinaturas em apoio ao impeachment de Moraes.

Outro momento de tensão dele com o governo foi em maio do ano passado, quando o ministro impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

O ex-juiz Sergio Moro havia pedido demissão do Ministério da Justiça fazia poucos dias sob o argumento de que Bolsonaro queria trocar Maurício Valeixo da chefia da PF para violar a autonomia do órgão.

Valeixo deixou o cargo com Moro e o presidente nomeou Ramagem, amigo de sua família, para o posto na PF. Moraes vetou a posse do delegado sob o argumento de que violava os princípios da impessoalidade e da moralidade.

Bolsonaro reagiu e disse que a decisão do ministro fora política e que ele estava no STF porque era amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB), que o indicou para a corte.

Ao mesmo tempo que acumulou brigas com o Palácio do Planalto, Moraes venceu a resistência da esquerda, que criticou duramente sua indicação ao STF.

As decisões contra aliados do presidente foram vistas pela oposição como fundamentais para conter a rede de fake news e de ataques articulados na internet a opositores do chefe do Executivo.

Ministros do Supremo falam em tom de brincadeira que Moraes tem um imã para temas polêmicos que envolvem o Planalto.

Após Celso de Mello se aposentar do Supremo, a corte fez um sorteio para escolher o novo relator do inquérito que apura as acusações feitas por Moro contra Bolsonaro e a responsabilidade caiu para Moraes.

Esse processo, porém, está parado à espera do julgamento no plenário do recurso do presidente contra decisão de Mello de determinar o depoimento presencial do chefe do Executivo.

Além disso, caberá a Moraes conduzir a eleição de 2022, que deve ter Bolsonaro como um dos protagonistas. A previsão é que o ministro assuma a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto de 2022.

Ele será responsável por organizar o pleito em todo o país e terá o desafio de manter uma relação harmônica com o Executivo enquanto, provavelmente, terá de responder às afirmações de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não são confiáveis.

O presidente já disse que tem provas de que o pleito de 2018 foi fraudado e que era para ele ter sido eleito no primeiro turno. A denúncia foi feita há mais de um ano e, até agora, Bolsonaro não apresentou as provas que garante ter.

O presidente afirma que apenas se houver uma impressão do voto depois dele ser depositado na urna eletrônica o sistema brasileiro será imune a fraudes. Os ministros do Supremo discordam e já avisaram que a chance de isso ocorrer em 2022 é praticamente nula.

O discurso de Bolsonaro é reverberado por sua militância.

Depois de aliados do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump invadirem o Congresso americano na sessão de certificação da vitória de Joe Biden para comandar os EUA, Bolsonaro afirmou que o Brasil pode ter um “problema pior”.

ALEXANDRE DE MORAES, 52

Indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 por Michel Temer (MDB). Foi ministro da Justiça e secretário de Segurança de São Paulo. É doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo) e foi promotor de carreira






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