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Alcolumbre diz ao STF que não marcou sabatina de Mendonça por ‘turbulência’

Mendonça foi indicado ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto

Por FolhaPress 07/10/2021 7h04
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Anaís Motta
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O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), negou, nesta quarta-feira (6), ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a demora para marcar a sabatina do ex-advogado-geral da União

André Mendonça –escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro da corte– seja “anormal”, atribuindo o não agendamento da sessão às “turbulências políticas”.

Mendonça foi indicado ao STF em 13 de julho, cinco dias antes do início do recesso parlamentar. Os trabalhos no Congresso retornaram em 3 de agosto, mas não houve nenhum andamento no processo nas semanas seguintes, e o ex-AGU espera até hoje para ser sabatinado.

“A votação de indicação de ministro para o STF merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado, em especial diante do cenário de turbulência política”, justificou Alcolumbre.

“Ainda que houvesse intenção direta em obstar a indicação (…), a atuação obstrutiva (filibustering) é instrumento político legítimo na atividade parlamentar”, disse.

“A aprovação do indicado por uma das Casas do Poder Legislativo atribui constitucionalmente a esta –no caso ao Senado Federal– poder de veto em relação à escolha presidencial, poder esse que pode ser exercido seja mediante a recusa expressa e formal do nome, mediante a recusa expressa e formal do nome, seja mediante a não deliberação, enquanto manifestação política de que não há consenso na indicação e na sua aprovação”, afirmou Alcolumbre.

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A vaga no STF está aberta desde julho, quando o ex-ministro Marco Aurélio Mello se aposentou. A manifestação de Alcolumbre ao STF é uma resposta à ação apresentada em meados de setembro pelos senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com o objetivo de exigir que o presidente da CCJ marque a sabatina de Mendonça. Para os parlamentares, a conduta do colega é “abusiva”.

“Ora, se o Senado da República não escolhe e tampouco elege ministros do Supremo Tribunal Federal, mas apenas aprecia a indicação realizada pelo presidente da República, é imprescindível que haja a pronta e tempestiva designação de sessão para essa finalidade, uma vez formal e solenemente enviada a mensagem pelo chefe do Poder Executivo”, argumentaram.

Todo nome indicado pelo presidente da República para o STF deve passar por um rito no Senado, que começa com a sabatina na CCJ e termina com a apreciação pelo plenário. A primeira etapa depende do senador Davi Alcolumbre, atual presidente da CCJ, que ainda não agendou a sabatina de Mendonça.

A demora, de fato, é incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação do processo no Senado, como mostrou um levantamento do UOL.

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Em 27 de setembro, à rádio Jovem Pan Bolsonaro criticou Alcolumbre, sugerindo que o senador tem algum interesse por trás da recusa em marcar a sabatina. “Falam muita coisa [do Alcolumbre], eu não quero entrar em boatos. [Mas] Todo mundo quer poder.”

Para se tornar ministro do Supremo, André Mendonça precisará do apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado.

A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de Mendonça. Elas alegam que o ex-AGU, “em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa”, “o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado”.

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O presidente Jair Bolsonaro já disse, em mais de uma ocasião, que levou em consideração o fato de Mendonça ser evangélico para indicá-lo ao STF.

Em setembro, em entrevista à Jovem Pan, ele ainda reforçou que, caso o ex-AGU não seja aprovado pelo Senado, indicaria “outro evangélico” para a vaga deixada por Marco Aurélio. “E se sair o André? No meu compromisso que eu fiz junto aos evangélicos, será outro evangélico. [Mas] Eu acho que o André vai dar certo”,disse Bolsonaro.

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