Da redação
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16 das 27 unidades federativas do país (entre elas o Distrito Federal) aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares proposto pelo Ministério da Educação (MEC). Em balanço divulgado nesta terça-feira (1), três das cinco regiões do país apresentam maior aceitação à proposta de gestão compartilhada.
No Centro-Oeste, no Norte e no Sul, todas as unidades da Federação manifestaram o interesse. Em contrapartida, oito dos nove estados do nordeste, bem como São Paulo e Rio de Janeiro não aderiram ao modelo. Confira a lista de quem recusou a intervenção militar:
- Alagoas;
- Bahia;
- Maranhão;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Rio de Janeiro;
- Espírito Santo.
Apesar de 11 estados terem ficado de fora, o ministro Abaraham Weintraub avaliou como positiva a aderência ao projeto. Weintraub disse apostar na alta demanda pelo modelo para que a implementação ocorra somente onde há apoio. “A gente vai começar com quem estiver com as melhores condições para que haja um impacto social, e a demanda é gigantesca”, disse.
Sobre o programa
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é um modelo de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa que prevê a intervenção militar na atuação dos docentes.
Criado pelo MEC (Ministério da Educação), o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva (seja policias, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração da escola. Diferentemente de colégios militares, que são totalmente geridas pelo Exército, as secretarias de educação é que determinam o currículo escolar. No entanto, estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.
Para aderir ao modelo, a unidade federativa precisa ter situação de vulnerabilidade social e baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); etapas do ensino fundamental II e/ou médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1 mil alunos nos dois turnos; aprovação da comunidade escolar para a implantação do modelo.
Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária das escolas, com aprovação de professores e famílias. Mas o presidente Jair Bolsonaro já falou, ao lado do governador do DF, Ibaneis Rocha, que o modelo tem de ser imposto mesmo que haja oposição.
Orçamento
O MEC prevê gastar R$ 54 milhões só no próximo ano para a implementação do projeto piloto em 54 escolas -cada unidade receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pagamento de pessoal. O plano é apoiar dentro desse modelo 216 unidades até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas.
