Por Carlos Arouck*
O Ministério Público Federal acordou e finalmente se propôs a fazer algo contundente nessa pandemia. A Subprocuradora da República, Lindôra Maria Araújo, enviou ofício a todos os governadores de Estado e do Distrito Federal com questionamentos sobre os hospitais de campanha abertos/fechados desde a portaria n°1.514,de 15 de junho de 2020, do Ministério da Saúde.
No Ofício Circular nº 02/2021/GIAC/MPF, a Subprocuradora faz aos governadores vários questionamentos, com prazo para os 27 governadores se manifestarem esta sexta-feira(19).
Mas e os Ministérios Públicos estaduais, o que estão fazendo nesse pior momento de crise? Em tese, eles são também os zeladores por nossas leis, pela moralidade pública e pela proteção do cidadão. Será que são míopes? Eis que, contra o governo federal, eles são extremamente rígidos. Entretanto, por que não atuam contra os desmandos dos governos estaduais e municipais? Zelam tanto pela moralidade, mas, se calam diante de coisas absurdas que ocorrem nos estados e municípios. Por que?
Vejamos: o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, utilizou os repasses de verbas da União para o estado destinados ao combate do coronavírus para pagar despesas correntes do Estado, tipo folha de pagamento. O próprio governador confirmou isso.
Se não foi ilegal, foi imoral. Se foi imoral perante os homens e aos olhos de Deus, ele conspirou para que vários gaúchos viessem a óbitos. No mínimo, isso se chama OMISSÃO. O dinheiro destinado ao combate do coronavírus, para salvar vidas, foi utilizado para outra finalidade, não foi utilizado na saúde. Pessoas morreram!
Outro exemplo: o governador de São Paulo, João Dória, segundo questionamento de deputados estaduais na assembleia legislativa daquele estado, cortou a verba da saúde e aumentou as verbas publicitárias. Em plena pandemia, isso é imoral. Além de imoral, configura-se em ato de omissão. O Paulistanos morreram por omissão do Governador. Por que o Ministério Público Estadual não ingressou com ação para reverter esse quadro?
Esses são apenas dois exemplos. Podem existir muito mais medidas que contribuem para agravar o quadro atual, como a diminuição de leitos de UTI, a demissão de funcionários em hospitais, a falta de transparência, etc. Vale a pena lembrar que alguns secretários de saúde já foram presos. Até agora um governador foi afastado e, pelo menos outro está na alça de mira da justiça.
Diante de tantas mortes e incertezas, de hospitais e UTIs repletos, diversas publicações recentes e estudos confirmam que o tratamento precoce salva vidas. Por que o Ministério Público de todo Brasi não atua para padronizar esses procedimentos médicos disponíveis? Ou será que vão esperar as mídias e os partidos de oposição darem o aval para isso? Um exemplo foi dado pelo PSOL, que entrou na justiça para proibir o tratamento precoce, mesmo sabendo que não existe outra alternativa viável. É sempre bom lembrar que no começo a recomendação era de ficar em casa e só ir ao hospital em caso de piora. O que se provou errado. O Presidente quer que a população tenha acesso aos medicamentos que salvam vidas, e querem impedir esse acesso por razões políticas e ideológicas. Impossível entender! Ninguém é obrigado, mas deixem quem quer o tratamento ter acesso ao mesmo. Depois, acusam o governo federal de negligente, negacionista e genocida. Essa situação não pode continuar. Que os governadores respondam pelo caos em seus estados e os Ministérios Públicos estaduais cobrem soluções com urgência em nome da população.
*Policial federal, Carlos Arouck é formado em Direito e Administração de Empresas
