Depois de aprovar um conjunto de regras para a conduta digital de empresas de tecnologia, a União Europeia (UE) quer aumentar a intensidade com que as novas medidas são aplicadas, principalmente no contexto atual do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Nesta quinta-feira, 19, a UE exigiu que a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e o TikTok explicassem o que estavam fazendo para conter publicações que tivessem desinformação ou conteúdo ilegal sobre o conflito.
A Comissão Europeia, o braço executivo do bloco de 27 nações, solicitou formalmente que a Meta e o TikTok fornecessem informações sobre as medidas que tomaram para reduzir o risco de disseminação e ampliação de conteúdo terrorista e violento, discurso de ódio e desinformação.
De acordo com as novas regras da UE, que entraram em vigor em agosto, empresas de tecnologia possuem obrigações adicionais em relação aos conteúdos publicados pelos usuários – além das suas próprias políticas de uso. O objetivo é impedir que haja o compartilhamento e a publicação de conteúdos que possam alimentar discursos de ódio ou que contenham vídeos explícitos de violência e outras violações de direitos humanos.
Menos de três meses após a aprovação, as novas regras, conhecidas como Digital Services Act (DSA), já estão sendo amplamente colocadas à prova pela guerra entre Israel e Hamas. Fotos e vídeos inundaram as redes sociais com carnificina, juntamente com publicações de usuários que fazem afirmações falsas e deturpam vídeos de outros eventos.
Na semana passada, Bruxelas emitiu sua primeira solicitação formal de acordo com o DSA para a plataforma de rede social X, de Elon Musk, anteriormente conhecida como Twitter. O comissário europeu Thierry Breton, responsável pela fiscalização digital do bloco, também já havia enviado cartas de advertência às três plataformas, bem como ao YouTube, destacando os riscos que a guerra representa.
“Em nossas conversas com as plataformas, pedimos especificamente que elas se preparassem para o risco de transmissões ao vivo de execuções pelo Hamas – um risco iminente do qual devemos proteger nossos cidadãos – e estamos buscando garantias de que as plataformas estão bem preparadas para tais possibilidades”, disse Breton em um discurso na quarta-feira, 18.
A Meta e o TikTok não responderam imediatamente aos pedidos de comentários por e-mail.
As empresas têm até quarta-feira, 26, para responder às perguntas relacionadas à sua resposta à crise. Elas também têm um segundo prazo, até 8 de novembro, para responder sobre a proteção da integridade das eleições e, no caso do TikTok, sobre a segurança das crianças.
Dependendo de suas respostas, Bruxelas poderia decidir abrir um processo formal contra a Meta ou o TikTok e impor multas por “informações incorretas, incompletas ou enganosas”, disse a comissão.
Estadão Conteúdo
