O tão aguardado parecer do Conselho Constitucional é o último capítulo da saga da reforma da Previdência na França promovida pelo presidente Emmanuel Macron, que há três meses causa intensa agitação política e uma onda de protestos sociais.
Confira a seguir as datas principais deste projeto impopular.
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A primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne, revela o projeto em 10 de janeiro: adiamento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e a antecipação para 2027 da exigência de contribuição por 43 anos, ao invés dos atuais 42, para se ter direito à pensão integral.
Durante a campanha para a sua reeleição, em abril de 2022, Macron prometeu adiar a idade de aposentadoria para 65 anos, mas meses depois se disse aberto a reduzi-la em um ano para alcançar um projeto consensual e aplacar a rejeição incipiente.
Início da mobilização
Em 19 de janeiro, os oito principais sindicatos conseguem mobilizar “mais de 2 milhões” de manifestantes, segundo a central CGT, e 1,12 milhão, segundo as autoridades, no primeiro grande dia de protestos.
Protestos multitudinários
Em 31 de janeiro, entre 1,27 e 2,5 milhões de manifestantes, segundo a polícia e os sindicatos respectivamente, participam do segundo dia de protestos.
Debates tensos
Em 6 de fevereiro, o plenário da Assembleia Nacional (Câmara baixa) inicia o exame do texto, em um contexto de pressão, com dois novos dias de protestos em 7 e 11 de fevereiro.
Os debates são marcados pelas trocas de críticas entre o governo e o partido A França Insubmissa (LFI, esquerda radical).
A obstrução parlamentar deste partido e o limite de tempo de debate imposto pelo governo fazem com que os deputados não consigam se pronunciar a tempo sobre a reforma.
Mobilização “histórica”
A mobilização de 7 de março é “histórica”: entre 1,28 milhão (polícia) e 3,5 milhões de manifestantes (CGT) participam de um dos maiores protestos contra uma reforma social das últimas três décadas.
Os protestos entram em uma nova fase, com greves prorrogáveis em setores-chave como transportes, energia e a coleta de lixo em Paris.
O duplo “sim” do Senado
Em 11 de março, o Senado aprova o projeto em primeira instância e, após uma reunião da comissão mista entre senadores e deputados, dá seu aval final em 16 de março à espera da votação na Assembleia.
Imposição
Em 16 de março, temendo perder a votação na Câmara baixa, Macron decide minutos antes adotar o projeto por decreto, em virtude do polêmico artigo 49.3 da Constituição.
A decisão radicaliza a contestação social.
Adoção definitiva
Em 20 de março, a Assembleia repudia duas moções de censura contra o governo Borne – uma por nove votos de diferença -, o que implica na adoção definitiva da reforma.
Protestos violentos
Bloqueios e greves se intensificam em refinarias, transportes e portos.
Os sindicatos mobilizam quase 1,1 milhão (polícia) e 3,5 milhões de pessoas (CGT) em 23 de março em novas manifestações, marcadas pela violência.
A repressão policial, criticada pelo uso excessivo da força, e os conflitos sociais levaram ao cancelamento da primeira visita oficial do rei britânico Charles III à França.
Pronunciamento do Conselho Constitucional
As jornadas de protestos de 28 de março e 6 e 13 de abril perdem força, enquanto o país aguarda a decisão do Conselho Constitucional.
Em 14 de abril, esta instituição deve se pronunciar sobre a validade da reforma e sobre um projeto de referendo apresentado pela oposição de esquerda para limitar a idade de aposentadoria a 62 anos.
© Agence France-Presse
