A acusação de Donald Trump na segunda-feira (14) por ter tentado alterar o resultado da eleição presidencial de 2020 na Geórgia é o mais recente de uma série de problemas legais que se abatem sobre o ex-presidente republicano.
Confira abaixo os principais processos judiciais pendentes de Trump, o favorito para ser o candidato à presidência do Partido Republicano em 2024.
Eleições 2020 na Geórgia
A Justiça da Geórgia indiciou Trump e outras 18 pessoas em 14 de agosto por suspeita de tentativa de alterar o resultado das eleições de 2020 neste estado-chave no sul do país.
A procuradora encarregada do caso recorreu a uma lei em vigor neste estado sobre crime organizado, que costuma ser usada contra quadrilhas e que prevê penas de cinco a 20 anos de prisão.
Apesar da derrota nas urnas na Geórgia em 2020, “Trump e os outros réus se negaram a reconhecer que ele perdeu e, com conhecimento de causa e deliberadamente, participaram de uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado das eleições a seu favor”, segundo a acusação formal.
O magnata republicano enfrenta um total de 13 acusações por tentativa de fraude eleitoral neste estado, em que Joe Biden venceu por uma margem estreita.
Eleição presidencial de 2020 e Capitólio
O procurador especial Jack Smith acusa Trump de minar os alicerces da democracia americana, ao tentar adulterar a contagem de votos nas eleições presidenciais.
Trump é acusado de “conspiração” contra o Estado americano para obstruir um procedimento oficial, ou seja, a sessão conjunta do Congresso de 6 de janeiro de 2021 para certificar a vitória do democrata Joe Biden.
“Apesar de ter perdido, o acusado estava determinado a permanecer no poder”, afirma a acusação.
Em 6 de janeiro de 2021, Trump pronunciou um discurso para seus apoiadores reunidos perto da Casa Branca, instando-os a “lutar como demônios” contra os resultados da eleição presidencial. Milhares de simpatizantes espalharam o caos e atacaram o Capitólio em Washington, o templo da democracia americana.
Arquivos da Casa Branca
Ao deixar a Casa Branca, Trump levou com ele caixas cheias de documentos, apesar de uma lei de 1978 exigir que todos os presidentes dos EUA enviem todos os seus e-mails, cartas e outros documentos de trabalho para os Arquivos Nacionais.
Em janeiro de 2022, Trump devolveu 15 caixas, mas o FBI (a Polícia Federal americana) estimou que o ex-presidente tinha, provavelmente, mais em sua residência em Mar-a-Lago.
Posteriormente, agentes do FBI fizeram uma busca, por ordem judicial, por “retenção de documentos sigilosos” e por “obstrução de uma investigação federal”, e apreenderam mais cerca de 30 caixas.
Iniciou-se, então, uma intensa batalha legal para determinar a natureza dos documentos apreendidos – se sigilosos, pessoais, ou “desclassificados”) -, o que tornou o processo mais lento.
Acusado de colocar a segurança dos Estados Unidos em risco, Donald Trump foi indiciado em nível federal no início de junho, algo inédito para um ex-presidente americano.
Trump compareceu a um tribunal federal em Miami, onde se declarou inocente das 37 acusações apresentadas contra ele.
No final de julho, ele foi indiciado por outras acusações e nega todas. O caso está sendo investigado pelo mesmo procurador que o acusou na investigação do ataque ao Capitólio.
O caso Stormy Daniels
Trump foi indiciado por “orquestrar” pagamentos para silenciar três pessoas, cujas revelações poderiam tê-lo prejudicado na corrida para a eleição presidencial de 2016, que o republicano acabou vencendo.
Ele é acusado de pagar US$ 130.000 à atriz pornô Stormy Daniels para manter silêncio sobre um suposto caso extraconjugal que remonta a 2006. Os pagamentos não são ilegais, mas o problema é que Trump registrou-os como “honorários jurídicos” nas contas de sua empresa, a Trump Organization. Como consequência, enfrenta 34 acusações por “falsificação de documentos contábeis”.
O ex-presidente, que compareceu ao tribunal de Nova York em 4 de abril, declarou-se inocente. O julgamento está pendente.
Condenações em Nova York
Em janeiro, a Trump Organization foi condenada em Nova York a pagar multa de até 1,6 milhão de dólares por fraude fiscal e financeira. É um caso criminal, mas outro civil espera por ele dentro de alguns meses.
A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, uma democrata, entrou com uma ação contra Trump, seus filhos e a Trump Organization. Acusa-os de terem manipulado “deliberadamente” o valor dos ativos do grupo – que incluem clubes de golfe, hotéis de luxo e outras propriedades – para obter empréstimos bancários mais vantajosos, ou para reduzir impostos.
Ela reivindica US$ 250 milhões em danos em nome do Estado, assim como que o ex-presidente e seus familiares sejam proibidos de administrar empresas.
Donald Trump também foi condenado em maio por um tribunal civil de Nova York a pagar US$ 5 milhões em danos à ex-jornalista E. Jean Carroll, após ser considerado culpado de agressão sexual em 1996.
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