A ONU declarou hoje que o estado de emergência decretado pelo Governo colombiano no poder judiciário contra a greve de funcionários pode “exacerbar” o conflito interno.
A presidente-relatora do grupo de trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU, dosage a espanhola Manuela Carmena Castrillo, generic alegou em entrevista coletiva que o “estado de comoção interior”, como se denomina na Colômbia este tipo de emergência, é “um tratamento que pode agravar a doença”.
O presidente Álvaro Uribe decretou ontem esta medida para combater a paralisação dos despachos judiciais causada pela greve demais de um mês dos empregados da administração de Justiça.
Uribe classificou como “inaceitável” que quem garante os direitos e liberdades das pessoas se declare em greve. “É como se tirar um pilar da estrutura”, disse.
A relatora do grupo de trabalho da ONU pediu que as partes cheguem a um acordo, solucionando as causas que geraram o conflito.
“O Executivo tem um trabalho importante de buscar uma solução, um caminho de conciliação e coincidência com o judicial, e por sua vez o judicial deve assumir sua função e em modo algum pode delegar suas funções”, ressaltou.
O estado de emergência foi anunciada pelo presidente Uribe, ao dizer que, devido à greve, 2.700 detidos por homicídio, narcotráfico e posse de armas foram libertados por vencimento de termos legais.
Além disso, provocou falhas em mais de 120 mil processos e à não realização de cerca de 25 mil audiências desde 3 de setembro, quando começou greve, acrescentou o presidente colombiano.
Os integrantes da Associação Nacional de Empregados do Poder Judiciário convocaram a greve em 3 de setembro em reivindicando melhoras salariais e autonomia e em relação ao poder Executivo.