O governo do Brasil não irá atender, por enquanto, aos apelos do governo do Paraguai para rever a concessão de refúgio a três cidadãos paraguaios acusados de envolvimento com a guerrilha – denominada Exército do Povo Paraguaio (EPP). Na conversa hoje (3) com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que aguardava uma “nova prova” para poder rever a decisão já tomada pelas autoridades brasileiras.
“Este foi um assunto que motivou uma parte da minha conversa com presidente Lugo e o ministro da Justiça. O Conare [Comitê Nacional de Refugiados, que é ligado ao Ministério da Justiça] não viu nova prova para mudar a decisão. Se houver uma nova prova [aí, sim, será possível rever a medida]”, disse Lula, depois de reunião com Lugo, em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Segundo Lula, é fundamental observar que as autoridades brasileiras não identificaram razões concretas para não conceder o status de refugiados aos três cidadãos paraguaios. “É importante lembrar que durante as investigações que fizemos, não encontramos indícios de que essas pessoas participaram de qualquer atentando. Nós pretendemos continuar trabalhando juntos”, disse.
Na interpretação das autoridades brasileiras, os três paraguaios são dissidentes da Exército do Povo Paraguaio. Eles teriam deixado a organização quando houve um movimento interno direcionando suas atividades para ações guerrilheiras. O governo do Paraguai encaminhou ao Brasil dossiês com várias informações sobre o trio.
O governo do Paraguai apelou ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para que o governo do Brasil reveja a concessão de refúgio aos três cidadãos. Os paraguaios são acusados, no seu país, de crime de sequestro e envolvimento com a EPP. O assunto virou tema de reunião também de várias autoridades paraguaias.
O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Héctor Ricardo Lacognata, enviou uma nota oficial pedindo a revisão da concessão de refúgio aos três cidadãos. O documento foi entregue à Acnur pelo representante do Paraguai na Organização das Nações Unidas (ONU), Federico González, e pelo diretor de Assuntos Legais do Ministério de Relações Exteriores paraguaio, Carlos Fleitas.
