São Paulo, SP
A Justiça da Índia suspendeu nesta segunda (3) a pena de prisão de dois anos de Rahul Gandhi, principal opositor do premiê Narendra Modi e descendente de uma outrora poderosa dinastia política.
A suspensão valerá até o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Gandhi, que tenta reverter a condenação. Há uma audiência programada para o próximo dia 13 de abril, na qual ele não precisará comparecer. Além disso, mais dois processos por difamação foram abertos contra o político, e ele deve se apresentar ao tribunal em um deles na cidade de Patna, no leste do país, em 12 de abril.
A decisão pode impactar a participação dele nas eleições gerais de 2024, nas quais a sigla de Modi, o BJP (Bharatiya Janata Party, ou partido do povo indiano), é favorita. Desde que a pena foi divulgada, há pouco mais de uma semana, a defesa de Gandhi anunciou que entraria com um recurso em um tribunal superior.
A estratégia era tentar impedir sua expulsão do Parlamento -a lei local que rege as eleições determina a desqualificação de legisladores condenados à prisão por mais de dois anos, período correspondente à pena do político, além da inabilitação política por seis anos após o fim da sentença.
Em um primeiro momento, o plano não deu certo -apenas um dia depois da condenação, aliados de Modi no Legislativo agiram para desqualificar o opositor. Gandhi atribuiu a expulsão, que agora pode ser revertida, às suas denúncias de uma suposta ligação entre o primeiro-ministro e Gautam Adani, fundador da multinacional que leva seu sobrenome.
“Fui desqualificado porque o primeiro-ministro está com medo do meu próximo discurso que virá sobre Adani”, disse Gandhi em uma entrevista coletiva, segundo a rede americana CNN, um dia depois de sua desqualificação. A oposição questiona os investimentos de estatais no grupo, que recebeu a gestão de seis aeroportos nos últimos anos. A Adani nega irregularidades.
O movimento foi visto como um dos mais duros golpes para tentar eliminar vozes dissidentes no país e reverberou nos EUA, onde o senador democrata Chris Van Hollen afirmou, no Twitter, que a notícia era “alarmante”. “Numa democracia saudável, você não silencia a oposição -você a debate”, escreveu ele.
Gandhi foi processado por afirmar, antes das últimas eleições gerais, em 2019, que “todos os ladrões se chamam Modi”, uma referência ao premiê e a dois empresários indianos fugitivos, todos com o mesmo sobrenome, associado, porém, aos níveis considerados mais baixos do sistema indiano de castas.
À época, Modi foi reeleito em uma vitória avassaladora. Já a sigla opositora Congresso Nacional Indiano registrou seu pior desempenho, com 52 assentos na Câmara baixa do Parlamento, de 542 membros.
“Insultar todos de sobrenome Modi é completamente difamatório”, afirmou no dia da condenação Ravi Shankar Prasad, parlamentar governista. “Houve uma audiência adequada. Ele teve a oportunidade de apresentar seu lado. A decisão foi tomada de acordo com o devido processo judicial.”
No tribunal, Gandhi afirmou que pretendia apenas denunciar a corrupção no país.
“O discurso de 2019 não teve como objetivo difamar milhões de pessoas com o sobrenome Modi”, disse o advogado de defesa de Gandhi, Hiral Panwala, à agência de notícias Reuters.
“Nesta luta, a verdade é minha arma e meu apoio!” escreveu o político nesta segunda, no Twitter, após deixar o complexo judicial em Surats. Apoiadores e membros de sua sigla se reuniram em frente ao local, em apoio a ele, que estava acompanhado de sua irmã mais nova, Priyanka Vadra.
Modi é acusado de tentar neutralizar opositores com processos judiciais. Relatório do instituto sueco V-Dem considera a Índia uma autocracia eleitoral -ou seja, um país com pleitos multipartidários, mas aquém em relação a outros pilares democráticos. Desde seu primeiro mandato, ele concentrou poder e sufocou parte da mídia independente, cortando a propaganda oficial em veículos críticos a seu governo.
Com a vitória de 2019, o premiê começou a implementar uma agenda pró-hindu e a desafiar princípios de pluralismo da democracia laica. A primeira medida foi a revogação da autonomia constitucional da Caxemira, única região de maioria muçulmana na Índia, o que gerou protestos reprimidos pela polícia.
