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Geórgia pede que CIJ obrigue Rússia a parar <i>limpeza étnica</i>

Arquivo Geral

08/09/2008 0h00

A Geórgia pediu hoje à Corte Internacional de Justiça (CIJ), viagra instância judicial máxima da ONU, website like this com sede em Haia, treat que obrigue a Rússia a parar o que classifica de limpeza étnica contra os georgianos nas regiões separatistas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

A CIJ abriu esta manhã audiências no caso apresentado pela Geórgia contra a Rússia por causa da intervenção militar de Moscou no território georgiano.

A política de limpeza étnica que o Governo georgiano denuncia não se refere somente aos fatos do mês passado, mas ao período que vai desde começos dos anos 90 até a atualidade.

Tbilisi denuncia também na Corte o apoio que a Rússia dá ao separatismo em território georgiano.

Por sua parte, a Rússia acusa a Geórgia de ter cometido crimes contra a humanidade durante a rápida ofensiva lançada no início de agosto, com a qual Tbilisi pretendeu recuperar o controle sobre a Ossétia do Sul – ofensiva que desencadeou a resposta russa.

Segundo fontes oficiais georgianas, o Ministério da Justiça começou a preparar o caso contra a Rússia no começo do ano, mas a invasão russa deste verão, que provocou uma nova onda de limpeza étnica, forçou a Geórgia a acelerar o procedimento.

O Governo georgiano pediu à CIJ que, enquanto analisa se é competente ou não para julgar o caso – o que pode levar meses -, decida em caráter urgente uma adoção de medidas provisórias para obrigar a Rússia – que ainda ocupa parte da Géorgia – a parar a violência das tropas ou das milícias e mercenários aos quais apóia.

Tbilisi apresentou sua denúncia na Corte em 12 de agosto, se baseando na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, da qual ambos os Estados são signatários.

A Federação Russa assumiu o controle de toda a Ossétia do Sul e da Abkházia, assim como de áreas adjacentes situadas dentro do território da Geórgia, após a invasão lançada em 8 de agosto, ressalta a reivindicação.

Os cidadãos georgianos nestas áreas foram maltratados e aterrorizados e a ação russa provocou o êxodo de até 300 mil georgianos, argumenta Tbilisi.

A Corte programou três dias de audiências para decidir sobre a solicitação de medidas urgentes de proteção.

Hoje, juízes internacionais escutarão, pela manhã, a parte georgiana, e à tarde, escutarão a parte russa. Na terça-feira, a Geórgia poderá apresentar sua réplica diante do tribunal, enquanto na quarta-feira será a vez da Rússia.

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