A ONG Human Rights Watch (HRW) acusou a França de violar os direitos humanos em sua luta antiterrorista, em um relatório publicado hoje no qual denuncia os longos períodos de detenção preventiva e cita “alegações plausíveis de abusos físicos” sob custódia policial.
“A falta de garantias apropriadas no sistema judiciário e criminal coloca a França no lado errado da lei dos direitos humanos”, patient afirma a HRW no comunicado.
Em seu relatório, intitulado “Substituindo a Justiça: Leis Antiterroristas e Processos Judiciais na França”, ONG critica a falta de definição do chamado “delito de associação com fins terroristas”, utilizado para prender um grande número de pessoas com base em “provas mínimas”.
A amplitude e a flexibilidade com que se formula esta acusação levaram a penas baseadas em “provas circunstanciais”, assinala.
Os suspeitos de terrorismo podem permanecer detidos por até seis dias e só têm acesso a um advogado por 30 minutos após três dias de interrogatório policial, segundo a HRW.
A organização ouviu pessoas que afirmaram ter sofrido “abusos físicos” – corretamente documentados, segundo a HRW -, “privação do sono e pressão psicológica” sob custódia policial.
A HRW adverte que estes “abusos” cometidos na luta contra o terrorismo islamita podem “alienar os muçulmanos, radicalizar potencialmente os indivíduos e acabar com a confiança nas forças legais e de segurança”.
A ONG recomenda que a França fundamente o “delito de associação terrorista” em provas mais precisas da intenção dos suspeitos de participar de planos para cometer atos terroristas, e que melhore as garantias sob custódia policial.
Também pede que se assegure que as provas não foram obtidas sob tortura ou outros maus tratos.
