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Cúpula da Democracia deve discutir novo modelo de sanções contra regimes autoritários

Os casos de Cuba e Venezuela, no entanto, mostram que a tática tem falhas: os regimes questionados pelos americanos seguem no poder

Por FolhaPress 08/12/2021 4h25

RAFAEL BALAGO
WASHINGTON, EUA

Há décadas, os Estados Unidos apostam em bloqueios econômicos para tentar pressionar governos autoritários a deixar o poder em países estrangeiros, ou ao menos a parar de cometer abusos. Os casos de Cuba e Venezuela, no entanto, mostram que a tática tem falhas: os dois países se empobreceram muito, mas os regimes questionados pelos americanos seguem no poder.

Para evitar que situações assim se repitam, o governo de Joe Biden busca repaginar o uso das sanções econômicas e elaborar novas táticas para pressionar governos que perseguem opositores, desrespeitam direitos humanos e roubam dinheiro público. O plano, que está sendo divulgado aos poucos, é adotar bloqueios mais estreitos e direcionados, convencer mais países a endossar essas barreiras e avançar no combate à corrupção, de modo a fechar portas para que ditadores enviem recursos ilícitos ao exterior.

Novos anúncios devem ser feitos em meio à Cúpula da Democracia, um encontro virtual com líderes de cerca de 110 países – incluindo o Brasil -, convocado por Biden para buscar formas de combater o autoritarismo e a corrupção. O evento será realizado na quinta (9) e sexta (10).

Em outubro, o Departamento do Tesouro -que aplica punições financeiras- concluiu uma revisão da política de sanções. “A análise apontou que, frequentemente, as sanções são usadas por nós como uma ferramenta de primeiro recurso, sem que realmente haja uma análise estratégica sobre o objetivo delas”, aponta Juan Gonzalez, diretor sênior e responsável por América Latina no Conselho de Segurança Nacional, ligado à Casa Branca.

A partir disso, os EUA pretendem passar a ligar as medidas a objetivos mais claros. Atualmente, é comum que as sanções sejam adotadas por tempo indeterminado. De modo geral, os indivíduos ou empresas que são alvo das medidas não podem fazer negócios com o governo ou com companhias americanas, e podem ter seus bens nos EUA congelados. Empresas que descumprirem os bloqueios e fizerem transações com as pessoas ou entidades sob embargo ficam sujeitas a punições, o que leva ao isolamento comercial dos países atingidos.

Todos os países podem emitir restrições, assim como entidades como a ONU e a União Europeia, mas o peso delas vai depender da importância de suas economias no cenário global. Os vetos funcionam de formas variadas: podem atingir indivíduos, empresas, governos, setores industriais inteiros de uma região e até navios e aviões. O bloqueio pode ter intensidades variadas, como barrar só a venda de um tipo de produto, como armas de fogo, ou impedir qualquer transação financeira com empresas de determinado país.

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No longo prazo, as sanções geram problemas econômicos mais graves. Indústrias podem não conseguir importar peças para consertar seu maquinário, por exemplo, o que paralisa serviços e linhas de produção, gerando efeitos em cascata na economia.

“Estamos olhando para estas ferramentas [como as sanções] de um modo que nos permita avançar junto com nossos parceiros internacionais e de modo a não punir o povo de um país só porque um pequeno grupo de indivíduos está envolvido em ações de corrupção. Trata-se de ter um foco prioritário e sanções estritas contra os indivíduos que estão envolvidos em atividades [antidemocráticas]”, projeta Gonzalez.

Atualmente, há cerca de 10 mil restrições dos Estados Unidos em vigor. Em 2014, eram 6.000, segundo levantamentos de entidades como o Center for a New American Security. O uso de sanções teve uma disparada no governo de Donald Trump (2017-2021), que praticamente dobrou sua aplicação, na comparação com a gestão de Barack Obama (2009-2017). Em 2020, foram emitidas 777 novas sanções, e 212 nomes foram retirados da lista de vetos.

O governo Biden pretende também buscar novas medidas para monitorar e barrar negócios que envolvam dinheiro de origem ilícita. Os pilares desta nova política são aumentar a transparência, reforçar a aplicação das leis e aprimorar parcerias, segundo Wally Adeyemo, vice-secretário do Tesouro, em evento na segunda (6).

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Como exemplo, ele citou o caso de Joseph Kabila, ex-presidente da República Democrática do Congo, que investiu US$ 3,5 milhões em dinheiro de propina em imóveis nos Estados Unidos. “Ele foi capaz de transformar fundos ilícitos em ativos valiosos ao fazer as compras em dinheiro vivo, tirando vantagem de brechas nas regras antilavagem de dinheiro dos EUA”, comentou Adeyemo.

O Departamento do Tesouro estuda maneiras de fechar estas brechas legais e aumentar a identificação de quem faz negócios no país, incluindo uma nova base de dados com os nomes por trás de empresas de fachada. Para isso, o plano é aumentar a troca de informações com outros órgãos de governo, como o IRS (equivalente à Receita Federal). E também convencer empresas, bancos privados e governos estrangeiros a apertar a fiscalização.

“A natureza globalizada do sistema financeiro significa que nossos esforços para manter fundos ilícitos fora do mercado americano não terão sucesso se outras jurisdições deixarem a porta aberta para eles”, diz Adeyemo.

Os EUA deverão anunciar, em meio à cúpula, novos programas de parcerias com outros países para estimular a criação de programas anticorrupção, como o envio de funcionários americanos para ajudar na implantação deles. Planeja-se também anunciar ações de apoio a jornalistas e entidades que investigam desvio de dinheiro público.

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A gestão Biden considera que combater a corrupção ajudará a fortalecer os governos nacionais. Segundo o FMI, os países perdem US$ 1 trilhão por ano de dinheiro público. E estima que só a venda de imóveis em solo americano ajudou a lavar em torno de US$ 3 bilhões em recursos ilícitos. Alguns negócios envolveram a compra de casas e apartamentos luxuosos em cidades como Los Angeles e Nova York.

No entanto, o próprio governo americano reconhece que a tarefa é difícil. “Muitas das mudanças que esperamos atingir vão levar tempo para se desdobrarem”, apontou um funcionário sênior do Departamento do Tesouro, em conversa sob condição de anonimato.

“Na América Latina, os EUA falharam em preservar a democracia na Venezuela e na Nicarágua, ou mesmo em frear a erosão das regras democráticas que está acontecendo diariamente em El Salvador, Guatemala e Honduras”, aponta Benjamin Gedan, vice-diretor do programa de América Latina do think tank Wilson Center. “Esta luta depende de um arsenal global de estímulos e punições, de apoiar ativistas pró-democracia a sanções afiadas contra maus atores.”

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