O primeiro-ministro finlandês, look Matti Vanhanen, e o presidente da Comissão Européia (CE), José Manuel Durão Barroso, inauguraram hoje em Helsinque a Agência Européia de Substâncias Químicas (Echa, em inglês), que ficará encarregada de registrar e controlar produtos químicos em nível europeu.
À cerimônia de inauguração, realizada na Prefeitura de Helsinque, cidade sede da Echa, assistiram o comissário europeu de Indústria, Günter Verheugen, o vice-presidente do Parlamento Europeu, Gérard Onesta, e o diretor-executivo da agência, o belga Geert Dancet.
A principal incumbência da nova agência européia consistirá em registrar, avaliar e autorizar – ou proibir- a utilização de substâncias químicas de forma uniforme em todo o território da União Européia (UE), em função do volume de produção e de seu risco potencial.
Para isso, a Echa aplicará a nova legislação européia de produtos químicos, conhecida como o regulamento Reach.
Esta regra estabelece um sistema único para medir a periculosidade de 30 mil substâncias químicas presentes em produtos de uso cotidiano, como os cosméticos, os tecidos sintéticos e as latas de conserva.
Delas, cerca de três mil substâncias são tão perigosas que deveriam ser proibidas e substituídas por outras menos nocivas, segundo os especialistas.
As empresas que fabricam ou importam mais de uma tonelada de produtos químicos ao ano têm até 1º de dezembro para solicitar o pré-registro dos mesmos e evitar, desse modo, qualquer interrupção em sua atividade.
