A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou que o governo ainda espera conseguir zerar o déficit primário em 2024, mas ressaltou que esta meta pode ser rediscutida caso haja imprevistos que impeçam o equilíbrio das contas. “Vamos trabalhar com meta zero e aguardar aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para fazer este debate”, disse, em entrevista à BandNews. “Uma situação emergencial pode acontecer. Vamos discutindo lado a lado. Por enquanto, a meta zero está no radar”, acrescentou.
Tebet destacou que, ao elaborar o orçamento de 2024, mapeou as despesas contratadas para o ano que vem e obteve do Ministério da Fazenda estimativas a respeito de medidas que podem aumentar a arrecadação do governo.
Na lista de medidas arrecadatórias, explicou, as duas mais importantes são a retomada do voto de qualidade favorável ao governo no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), que já recebeu aval do Congresso, e a Medida Provisória editada nesta sexta que trata sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. Outras providências menores incluem a taxação de apostas esportivas e de fundos offshore.
“No somatório, pelo menos no papel, que é o que interessa agora, não é hora de discutir meta fiscal. Tenho despesas contratadas, sei quais são, e sei de onde viriam as receitas. Uma ou outra que não passar o ministro pode usar outras cartas”, disse Tebet, referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Se algo acontecer, tudo der errado, aí é momento lá na frente de sentar e conversar”, acrescentou.
E afirmou: “A questão da meta é mais um ponto a ser alcançado. Os números mostram que estamos no caminho certo, temos segurança do que estamos fazendo. Não temos problema nenhum em discutir a meta a qualquer momento.”
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