O Plano de Transformação Ecológica mobilizou mais de R$ 500 bilhões em fontes públicas e capital privado até 2025, segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Ministério da Fazenda. Lançada em 2023, a iniciativa busca ampliar o financiamento sustentável e avançou também na estruturação de medidas regulatórias.
De acordo com o ministério, a ampliação das fontes públicas de financiamento somou US$ 5,5 bilhões por meio da emissão de títulos verdes, recurso destinado ao Fundo Clima, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Com as emissões, o fundo passou a ter recursos 316 vezes maiores do que em 2020.
Atualmente, estão disponíveis R$ 27 bilhões para ações de transição energética, indústria verde, desenvolvimento sustentável, florestas e recursos hídricos, além de maquinário, mobilidade e logística verdes. Os fundos de ciência, tecnologia e inovação também foram descontingenciados e passaram a incentivar projetos de alto risco tecnológico, com empenhos de R$ 30,7 bilhões em 2025.
No campo privado, o Eco Invest mobilizou R$ 140 bilhões a partir de investimentos públicos usados como capital catalítico para reduzir o custo do crédito e mitigar a volatilidade cambial. Segundo o balanço, foram realizados quatro leilões até 2025, com potencial para viabilizar projetos estruturantes. A Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos (BIP) já trabalha com 22 projetos e prevê alocação de mais de US$ 26 bilhões.
O relatório também aponta a emissão de debêntures incentivadas, com papéis que somam R$ 396 bilhões entre 2023 e 2026. Na parte regulatória, o governo cita a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), a Taxonomia Sustentável Brasileira e medidas como o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão, a Lei do Combustível do Futuro e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
“Estão lançadas as bases para um novo padrão de crescimento econômico. Um padrão com inovação, sustentabilidade e com justiça social”, afirmou Rafael Dubeux, assessor especial do Ministério da Fazenda. A secretária-executiva adjunta da pasta, Ursula Peres, disse que a regulação é importante para garantir segurança jurídica e dar horizonte de certeza para investimentos públicos e privados.
