Fernanda Mena e Marcelo Azevedo
São Paulo e Salvador
Depois de “Faria Loser”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou aos muros da avenida Faria Lima, endereço referência do mercado financeiro na cidade de São Paulo, estampando uma nota de US$ 9,55 milhões, valor que mantém em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, ou seja, numa empresa num paraíso fiscal.
O caso foi revelado pela investigação Pandora Papers, projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, que investiga paraísos fiscais, e gerou uma crise em torno do titular na pasta que já foi o principal esteio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O valor depositado por Guedes na sua offshore —a Dreadnoughts International Group, aberta em 2014, da qual é acionista junto com sua esposa e filha— equivalia a R$ 23 milhões à época . Com a desvalorização do real, acelerada durante sua gestão da pasta, o valor hoje corresponde a R$ 51 milhões.
Na nota de US$ 9,55 milhões, além do valor convertido em reais, há uma estimativa de lucro diário obtido pela variação cambial: R$ 14 mil. Um selo da nota ironiza: “No tax we trust” (algo como “confiamos na ausência de taxas”, em inglês). A marca d’água é uma garrafa de espumante estourando. E há, ainda, uma pequena imagem de Jair Bolsonaro com a faixa presidencial.
A intervenção urbana é ação de um pequeno grupo de designers e comunicadores que colou cinco lambe-lambes ao longo da avenida nos mesmos pontos onde havia antes chamado o ministro de “Faria Loser”. O grupo, que assume já ter feito outras intervenções na cidade, também cobriu muros da Faria Lima com 20 cartazes com a imagem de Guedes, em que se lê “Faria Lama”.
“Primeiro, achamos que Guedes era apenas o Faria Loser, ou seja, o gestor de uma política econômica já fracassada. Mas agora descobrimos que ele mantinha milhões de dólares em paraíso fiscal”, disse um dos ativistas, que prefere não se identificar. “Além de escapar de impostos, Guedes lucrou com a alta do dólar enquanto o país voltava a sofrer com inflação e perda de poder aquisitivo. Daí a lama.”
Segundo um dos autores da ação, apesar de Guedes alegar que não cometeu crime, “vindo de um ministro da economia, este é um investimento moralmente corrupto”.
Apesar de não ser ilegal manter uma offshore, desde que declarada à Receita, como é o caso de Guedes, atividades nesse tipo de empresa são criticadas pela falta de transparência, o que facilita ilegalidades.
Além disso, a revelação da offshore do ministro da Economia causou suspeitas de conflito de interesses. Ocupando a chefia de um Ministério, Guedes tem influência na elaboração de leis e nos rumos da economia do país, o que pode ter impacto em seus investimentos no exterior.
Em julho deste ano, o ministro defendeu a retirada da regra que tributaria recursos em paraísos fiscais do projeto de lei do novo Imposto de Renda, sob a justificativa de que a discussão complicaria o debate sobre o texto.
O Código de Conduta da Alta Administração Federal afirma ser “vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função”.
Nesta quarta-feira (6), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 310 votos a 42 a convocação do ministro para dar explicações sobre seus recursos mantidos no paraíso fiscal. Guedes é obrigado a comparecer, sob pena de cometimento de crime de responsabilidade caso falte sem justificativa.
