Ter a aposentadoria suspensa ou cancelada pode causar sérios transtornos na vida de um segurado. Mas, você sabe o que fazer caso isso ocorra?
Saiba que é possível reverter o problema. Porém, pode dar um pouco mais de trabalho do que você imagina.
Leia este artigo até o fim para saber os motivos que podem causar a suspensão ou o cancelamento de sua aposentadoria e o que fazer caso isso ocorra.
Diferença entre suspensão e cancelamento da aposentadoria
A aposentadoria do INSS pode ser suspensa ou até mesmo cancelada em várias hipóteses.
A suspensão é uma situação séria, mas que pode ser revertida. Ocorre quando o INSS detecta algum erro ou movimentação fora do usual na conta do segurado.
Ou, ainda, quando o segurado deixa de fazer algo que deveria ter feito.
A suspensão pode ser revertida se o segurado cumprir a exigência ou suprir a irregularidade apontada pelo Instituto, administrativamente.
Já o cancelamento é uma situação mais problemática, pois significa que a aposentadoria foi definitivamente excluída da base de dados do INSS.
Nesse caso, para reverter a situação provavelmente será necessário ingressar com uma ação judicial.
Hipóteses em que a aposentadoria pode ser suspensa
Como vimos, é possível que a aposentadoria seja suspensa ou até mesmo cancelada. Os casos mais comuns de suspensão são os seguintes:
Irregularidade na concessão do benefício
O INSS realiza regularmente vistorias para verificar a incidência de benefícios concedidos com irregularidades.
Nesses casos, é verificado, principalmente, se todos os documentos encaminhados estão corretos e são verdadeiros, se os dados e valores foram calculados corretamente, dentre outras irregularidades.
Falta de prova de vida
Não é mais necessário que o segurado compareça ao INSS para fazer a prova de vida. Essa comprovação, agora, é de responsabilidade do próprio INSS.
A forma como a prova de vida é feita é através do cruzamento de informações com outras bases de dados do governo. Por isso, é importante que haja movimentação financeira na vida do segurado, para que se possa fazer essa comprovação.
É importante lembrar que a prova de vida ocorre sempre no mês do aniversário do segurado. Por isso, é sempre bom consultar a situação da aposentadoria no mês seguinte ao do aniversário.
Deixar de sacar ou movimentar a aposentadoria
Caso o segurado fique dois meses sem movimentar ou sacar seu benefício ele pode ser suspenso ou até mesmo cancelado.
Isso porque o INSS pode entender que a falta de movimentação significa que o segurado tenha falecido.
Prisão do segurado
O segurado do INSS que for preso terá sua aposentadoria suspensa enquanto durar o período da prisão. Após sua liberdade, entretanto, o benefício pode ser restabelecido.
Deixar de comparecer à perícia obrigatória
O INSS pode requerer que o segurado realize seguro para ver se sua condição permanece, especialmente nos casos de aposentadoria por invalidez.
Caso o segurado deixe de comparecer a essa perícia obrigatória, poderá ter o benefício suspenso ou até mesmo cancelado. Para evitar que isso ocorra, é preciso entrar em contato com o INSS e comprovar a razão da falta de comparecimento.
Deixar de cumprir a reabilitação profissional
Há casos em que o segurado está recebendo um benefício temporariamente, mas possui condições de reaver sua capacidade laboral.
O INSS, então, encaminha o segurado para a reabilitação profissional. O comparecimento, nesses casos, é obrigatório.
Assim, se o segurado deixar de comparecer ou não der o devido encaminhamento ao processo de reabilitação profissional, poderá ter seu benefício suspenso.
Como reverter uma aposentadoria suspensa
Para reverter uma aposentadoria suspensa, o segurado deve procurar descobrir a razão da suspensão. Caso seja alguma diligência que não tenha sido cumprida, é preciso buscar solucionar o mais rápido possível.
Há, ainda, a hipótese de ingressar com um recurso junto ao próprio INSS. Nesse caso, a solicitação pode ser feita pela internet, através do Meu INSS ou agendar uma visita ao posto mais próximo de você.
Hipóteses em que a aposentadoria pode ser cancelada
O cancelamento da aposentadoria pode ocorrer caso a suspensão não seja resolvida pelo segurado.
Mas também pode ocorrer em outras espécies como, por exemplo, nos seguintes casos:
Pagamento indevido pelo INSS
Caso o segurado constate que o pagamento está sendo feito a mais, a aposentadoria poderá ser cancelada e, inclusive, o segurado poderá ser notificado a devolver a quantia que recebeu a mais.
Acúmulo de benefícios
Caso fique constatado que o segurado está recebendo aposentadoria junto a outro benefício a que não faça jus, poderá ter um dos dois benefícios cancelados, inclusive a aposentadoria.
Aposentadoria com valor superior ao teto do INSS
Nesses casos, tanto pode haver o cancelamento da aposentadoria quanto a sua redução até o teto. Ainda, o segurado também pode ser notificado a devolver a quantia recebida em excesso, inclusive judicialmente.
Lembramos que, atualmente, em 2022, o teto do INSS é de R$ 7.087,22.
Cometimento de fraude
Essa é uma das hipóteses mais comuns de cancelamento. Caso fique detectado alguma suspeita de fraude, como a apresentação de documentos falsos ou alterados, a aposentadoria também será cancelada.
Suspeita de morte do beneficiário
Como dissemos anteriormente, a aposentadoria pode ser suspensa caso não haja movimentação na conta por dois meses. Entretanto, se essa suspeita persistir, o benefício pode ser cancelado definitivamente.
Como reverter uma aposentadoria cancelada
Em caso de cancelamento, também é possível fazer um recurso junto ao INSS, assim como no caso de suspensão. O procedimento, no caso, é o mesmo e pode ser feito tanto pela internet quanto pessoalmente.
Entretanto, não há necessidade de esgotar a via administrativa antes de propor ação judicial. Por isso, a maioria dos segurados acaba optando por ingressar com os dois pedidos em paralelo.
Dessa forma, o cancelamento irregular pode ser restaurado mais rapidamente, por meio de um pedido liminar.
O INSS precisa avisar sobre o cancelamento ou suspensão da aposentadoria
Em caso de suspensão ou cancelamento (cessação) da aposentadoria, o INSS deve notificar o aposentado.
Para o caso de trabalhadores urbanos, a comunicação deve ser feita no prazo de 30 dias. Já os trabalhadores rurais devem ser notificados no prazo máximo de 60 dias.
Assim, caso não seja notificado, o segurado estará diante de uma situação de irregularidade do INSS.
Isso pode gerar o direito a indenização por danos morais na ação judicial, caso reste demonstrado ao longo da demanda que o cancelamento se deu de maneira irregular.
É possível receber os valores não recebidos durante a suspensão ou cancelamento?
Sim, é possível. Os valores que, porventura, não venham a ser repassados durante o período de suspensão ou cancelamento devem ser repassados ao segurado após o restabelecimento do benefício.
Caso você tenha sua aposentadoria suspensa ou cancelada, o ideal é buscar a orientação de um advogado especialista em direito previdenciário. Dessa forma, será possível reaver seu benefício de maneira mais rápida e segura.
