O ministro da Economia da Argentina, Martín Guzmán, falará sobre a experiência do seu país na implantação da Tributação Progressiva, impostos mais altos para os mais ricos. Será nesta quarta-feira, às 12h, em evento do MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades) no YouTube. Participam Esther Dweck, professora da UFRJ, e a mediadora Laura Carvalho, diretora do Made e professora da USP. O evento foi idealizado pela Samambaia Filantropias
A adoção de políticas tributárias progressivas, com taxação das camadas mais ricas da população e dos lucros e dividendos das empresas, para financiar programas sociais que diminuam a desigualdade social, é um tema em debate em vários países. Nos EUA, o presidente Joe Biden logo ao assumir anunciou medidas nesse sentido, com o intuito de estimular as atividades econômicas e acelerar a recuperação do país no cenário do pós-pandemia.
No Brasil, em maio de 2021, foi publicada pesquisa do Datafolha para a Oxfam Brasil (seção local de organização internacional para a redução das causas da pobreza), que revela que a maioria dos brasileiros hoje é favorável a aumentar a tributação para financiar políticas sociais.
O apoio mais que dobrou desde 2017, saltando de 24% dos brasileiros para 56%. Nove em cada dez acham que reduzir a desigualdade deveria ser a prioridade do governo; e a maioria (68%) acredita que atacar a questão é fundamental para o desenvolvimento.
Esse substancial crescimento do apoio a uma mudança da tributação aparece como reflexo das imensas privações agudizadas pela pandemia de Covid-19, na qual o Auxílio Emergencial teve papel fundamental para reduzir a penúria das camadas mais pobres. Porém a continuidade de programas desse tipo, bem como a manutenção ou expansão do Bolsa Família, esbarra sempre nas limitações fiscais que não recomendam expandir o endividamento do Estado.
Para solucionar essa questão, a tributação progressiva seria a saída fiscalmente neutra e com os reflexos mais positivos. Por ela, haveria uma transferência de renda das camadas mais ricas para as mais pobres que, além de reduzir as desigualdades, causaria um estímulo substancial às atividades produtivas, levando ao crescimento econômico geral do país.
Estudo publicado pelos economistas Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho avalia que poderia ser obtido um crescimento de 2,4% no PIB, a partir de “uma política de proteção social financiada a partir de tributos sobre o 1% mais rico, que garanta a transferência de R$125,00 mensais para os 30% mais pobres”.
