Joana Cunha
São Paulo, SP
A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capital) e a Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas) enviaram nesta quinta (27) uma carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo para que o Congresso reverta o corte de 50% na verba da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do Orçamento 2022.
As entidades afirmam que o corte, de quase R$ 14 milhões, pode paralisar as atividades da CVM, principalmente na área de supervisão do mercado de valores mobiliários, “com efeitos que perdurarão por anos”, enfraquecendo o mercado de capitais.
Na carta, Amec e Abrasca ainda afirmam que, em um momento de impulso nas operações, com recordes de aberturas de capital, forte apelo tecnológico e entrada de milhões de novos investidores, é fundamental a existência de um regulador forte e bem equipado para fiscalizar.
Além da CVM, demais órgãos do Ministério da Economia sofreram corte em metade das verbas, apesar de técnicos da pasta avisarem sobre o risco de paralisação já no primeiro semestre deste ano.
Em nota, a CVM afirma que tem registrado suas preocupações às instâncias competentes. Diz também que “o recorrente contingenciamento de recursos na última década vem aumentando, continuamente, os riscos operacionais dos macroprocessos de supervisão e fiscalização” e que “será de se esperar que os trabalhos da autarquia sejam impactados de forma relevante”.
