O governo federal lançou, nesta quinta-feira (30 de abril), a segunda etapa do programa Move Brasil, elevando o crédito disponível para R$ 21,2 bilhões, mais que o dobro dos R$ 10 bilhões da primeira fase, lançada no fim do ano passado e consumida rapidamente com milhares de contratos.
A nova fase, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), passa a incluir o financiamento de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como reboques e carrocerias, além dos caminhões. Dos R$ 21,2 bilhões, R$ 6,7 bilhões serão aportados pelo BNDES e R$ 14,5 bilhões pelo Tesouro Nacional. O valor máximo financiável por beneficiário permanece em R$ 50 milhões.
As condições foram aprimoradas, com prazos de pagamento estendidos para até 10 anos e carência de 12 meses, especialmente para caminhoneiros autônomos, que terão R$ 2 bilhões reservados. A taxa de juros foi reduzida para 11,3%, ante mais de 14% anteriormente. Beneficiários incluem transportadores autônomos, cooperativas e empresas do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas e passageiros, com aquisição de veículos de fabricação nacional, novos ou seminovos para autônomos e cooperativados.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas Medidas Provisórias para viabilizar a ampliação. Ele cobrou celeridade na liberação de crédito para autônomos pelos bancos públicos, destacando que apenas R$ 200 milhões de R$ 1 bilhão inicial haviam sido usados devido à preferência por grandes empresas.
O vice-presidente Geraldo Alckmin enfatizou benefícios ambientais e de saúde pública, notando que caminhões novos poluem 40 vezes menos e reduzem acidentes rodoviários. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ressaltou o caráter de política industrial, com contrapartidas como redução de preços de veículos e garantia de empregos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, espera que fabricantes reduzam valores e mantenham postos de trabalho.
O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, destacou o impacto na cadeia econômica, desde a chegada de alimentos até exportações. Lula também mencionou medidas complementares, como a criação de 41 praças de descanso para caminhoneiros em concessões rodoviárias, a Medida Provisória do piso do frete e a suspensão de 3,4 milhões de multas indevidas no pedágio Free Flow.
Os financiamentos estão condicionados a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, incentivando veículos com menor consumo e emissões. Quem entregar veículos velhos para reciclagem terá taxas ainda mais reduzidas. O setor de transporte rodoviário, responsável por cerca de 60% das cargas no Brasil, enfrenta obsolescência da frota, o que eleva custos e riscos; o programa visa modernizá-la, impulsionando eficiência, segurança e a indústria nacional.
A primeira Medida Provisória autoriza aumento de R$ 2 bilhões na participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), ampliando garantias para micro, pequenas e médias empresas. A segunda cria crédito extraordinário de R$ 17 bilhões para cobrir os aportes no FGI, no Move Brasil e de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).
Com informações da Agência Brasil
