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De Gusttavo Lima a funk, fundos investem em entretenimento

A modalidade ficou conhecida mundialmente após Bob Dylan vender todas as suas mais de 600 canções para a Universal em dezembro

Gusttavo Lima Gusttavo Lima

Júlia Moura
São Paulo, SP

A crise na classe artística devido à pandemia de Covid-19 e os juros baixos trazem à tona investimentos pouco conhecidos no Brasil: a comercialização de direitos autorais de compositores e de datas de shows de grandes cantores.

A modalidade ficou conhecida mundialmente após Bob Dylan vender todas as suas mais de 600 canções para a Universal em dezembro, por cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão), no que tem potencial para ter sido um dos acordos de direitos autorais mais lucrativos da história —não é possível saber ao certo pois muitos destes negócios são confidenciais.

No Brasil, até então, o movimento era o inverso. Hoje cobiçados por fundos, Gilberto Gil e Caetano Veloso, por exemplo, recuperaram recentemente alguns de seus catálogos junto a editoras musicais, empresas que editam, comercializam e promovem partituras e letras de canções. Roberto Carlos e Erasmo Carlos estão na Justiça para também reaver a posse de músicas do início de suas carreiras.

Com a falta de shows e eventos, porém, artistas voltaram a comercializar seus direitos. Isso porque a receita com reprodução de músicas é mais baixa, já que a maior parte do valor arrecadado fica com a gravadora.

Estima-se que o sertanejo Gusttavo Lima vendeu por R$ 100 milhões a sua agenda para 192 apresentações quando grandes shows voltarem a ser permitidos no Brasil. A compradora foi a gestora Contea Capital, que lançou em maio um fundo voltado à comercialização de datas de shows de grandes artistas, incluindo Lima.​

Ou seja, para agendar uma apresentação com o artista no pós-pandemia, o contratante terá que negociar com o fundo e não com o cantor.

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“Com a pandemia, a demanda represada é enorme. E estudos apontam uma expectativa muito forte. Pessoas querem voltar a ir ao cinema, a shows e a eventos”, diz Paulo Marins, sócio da Contea Capital.

O fundo com as datas de shows de Gusttavo Lima é um Fidc (fundo de investimento em direitos creditórios) não-padronizado, um instrumento capaz de adquirir diversos tipos de direitos creditórios com maior risco. Os padronizados comercializam títulos de crédito convencionais.

Geralmente, os Fidcs comercializam créditos que uma empresa tem a receber, como precatórios ou recebíveis de cartão de crédito. Os investidores que adquirem as cotas desses fundos ficam indiretamente expostos aos retornos e riscos de tais recebíveis.

“Há o risco de desvalorização do artista”, diz Marins.

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Por serem mais arriscados, os Fidcs não-padronizados são restritos a investidores profissionais, ou seja, pessoas físicas que tenham mais de R$ 10 milhões investidos, instituições financeiras, fundos, profissionais autorizados pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), entre outros.

O investimento mínimo de um Fidc não-padronizado é R$ 1 milhão e de um Fidc comum é R$ 25 mil. Este último é restrito a investidores qualificados, com mais de R$ 1 milhão investido.

Cada Fidc tem sua política de investimento e recebíveis, mas é comum que haja um retorno mensal.

A gestora já comprou a agenda de outros dois grandes artistas dos ramos sertanejo e eletrônico, mas ainda não pode revelar o negócio por motivos contratuais. Há outros três músicos em negociação.

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“O segmento de entretenimento compreende várias possibilidades de investimento. Pretendemos diversificar os tipos de ativos do fundo”, afirma Marins. Direitos autorais de compositores são uma das opções à vista.

A Contea também planeja lançar outros dois fundos de investimentos alternativos: direitos creditórios de jogadores de futebol e de um clube de futebol.

“Com a redução da taxa de juros, a busca por investimentos alternativos cresceu muito. E esses fundos têm, além do apelo financeiro, um apelo emotivo muito grande”, diz o gestor.

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Os compositores de músicas podem ceder (vender) ou licenciar (emprestar por um tempo) seus direitos creditórios. Como pagamento, recebem, de uma vez, uma projeção de todo o valor a ser recebido descontado.

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Segundo o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pelo recolhimento dos créditos no Brasil, em 2020 foram arrecadados R$ 905 milhões, 19% menos que o R$ 1,12 bilhão de 2019.

No Brasil, além de Fidcs, são utilizadas CCBs (Cédula de Crédito Bancário) para comprar direitos autorais de artistas e repassá-los a investidores.

“Trata-se o direito autoral como um recebível comum, como um produto. Você pega o faturamento esperado e desconta o recebível”, diz Carlos Duarte, sócio-fundador da Norte Invest.

CCBs são títulos de crédito que podem ser emitidos por empresas ou pessoas físicas, com ou sem garantia, por meio de um banco. A remuneração da CCB pode ser prefixada, ou seguir a taxa de juros e a inflação. Geralmente, Fidcs que investem em direitos autorais fazem isso por meio de CCBs.

A Hurst Capital é uma das empresas que comercializa CCBs de compositores, de uma maneira semelhante a um crowdfunding de investimento.

No momento, são três catálogos disponíveis para investimento: rap e funk, com rentabilidade de 15,35% ao ano, trilhas sonoras (14% ao ano) e sertanejo (14,65% ao ano), todas com investimento mínimo de R$ 10 mil, com pagamento único ao fim de 361 dias. “Muita coisa já acabou, temos grande procura”, diz Arthur Farache, presidente e fundador da Hurst.

No catálogo de funk e rap estão músicas como “Parado no Bailão” e “Chorar Pra Que”. No de sertanejo, estão hits como “Largado às Traças” e “Bebi Liguei”. No de trilhas sonoras, estão os temas de abertura do Globo Esporte e do Jornal Hoje e “Chega de Saudade”, de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

Segundo Farache, o catálogo com funk é o que rende mais por ser mais arriscado. “Quando a música de funk estoura, ela passa pouco tempo sendo muito ouvida e depois as reproduções caem”.

Em abril, a empresa comercializou as composições de Toquinho, com rentabilidade de 12% ao ano.

Ele conta que a Hurst é proativa na busca por artistas. “Costumamos comprar uma pequena parte [do portfólio] e fazer o licenciamento de outra parte da obra. Também depende da necessidade de caixa dos artistas. Há aqueles que querem investir na carreira e antecipar valores futuros para despesas hoje”. Nestes casos, os compositores abrem mão de partes maiores de seu repertório.

“Quem vende, abre mão de um direito importante. Para resguardo da obra, o melhor é só um administrador e o artista tende a administrar melhor”, diz Letícia Provedel, advogada especialista em direitos autorais e sócia do Souto Correa Advogados.

Ela acompanha artistas e fundos na negociação dos direitos e diz que a procura de fundos aumentou nos últimos tempos, mas que compositores ainda estão relutantes em abrir mão de seus direitos autorais.

No exterior, a comercialização dos direitos é mais comum. Algumas fatias de royalties são arrematados, muitas vezes, por meio de um leilão digital. É o caso da música “(I’ve Had) The Time of My Life” do filme Dirty Dancing.

Em dezembro de 2019, royalties dela foram comprados por US$ 493,5 mil (R$ 2,5 milhões), de um lance inicial de US$ 300 mil (R$ 1,5 milhão), na plataforma Royalty Exchange.

A projeção de rentabilidade anual é 8,11% e o comprador tem direito a receber os direitos autorais de reprodução por mais 70 anos após a morte do compositor que vendeu seu direito.

Na mesma plataforma, acessível a brasileiros, foram negociadas músicas de Jason Derulo, Pitbull, Camila Cabello, Nicki Minaj, Rihanna, Cage The Elephant e até a música de um comercial da rede de fast-food Taco Bell.

A Royalty Exchange também disponibiliza a comercialização via NFT, sigla para token não fungível, em inglês, que funciona como um certificado de propriedade ligado a um produto digital.

Outra forma de investir em músicas é por meio da ação do fundo de direitos autorais Hipgnosis, listada na Bolsa de Valores de Londres e cotada a 124 libras (R$ 895) cada uma. É possível comprá-la com conta em corretora estrangeira com acesso ao mercado de ações inglês.

Em seu catálogo, estão nomes como Debbie Harry e Chris Stein, da banda Blondie, The Chainsmokers, Kaiser Chiefs, Mark Ronson, Neil Young, Shakira e Timbaland.

As informações são da FolhaPress






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