Os caminhoneiros autônomos têm até esta segunda-feira (7) para fazer a autodeclaração e receber a quinta parcela do auxílio pago pelo governo federal à categoria. O documento pode ser preenchido no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento do auxílio-caminhoneiro será feito no dia 19 de novembro. Se perder o prazo, o motorista não conseguirá o acesso à quinta parcela e só receberá a sexta cota, paga em dezembro. Para isso, deverá fazer autodeclaração até 28 de novembro.
O benefício tem valor de R$ 1.000. Quem não tiver regularizado não recebe. A autodeclaração deve ser preenchida por quem tem cadastro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas), mas não registrou operação de transporte de cargas neste ano.
Como funciona o pagamento do auxílio
A ANTT é que encaminha a relação de caminhoneiros cadastrados no RNTR-C para o Ministério do Trabalho e Previdência, que irá enviar os dados à Dataprev (empresa de tecnologia do governo). É preciso estar com o registro “Ativo” no RNTR-C.
A Dataprev será responsável pela análise e processamento dos dados recebidos das bases indicadas pela ANTT. O objetivo é identificar os profissionais que estão aptos a receber o valor. O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal, conforme o calendário abaixo.
Parcela Data-limite da autodeclaração Pagamento 5ª 7 de novembro 19 de novembro 6ª 28 de novembro 10 de dezembro
Benefício foi pago na tentativa de reeleição
Com o aumento do combustível neste ano, o governo federal viu sua popularidade cair e apostou no pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas em busca da reeleição, além de outras medidas que oneraram os cofres públicos. Ao todo, serão pagas seis parcela de R$ 1.000 para cada profissional.
O valor extra para o auxílio a esses profissionais integra a PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, que driblou a legislação eleitoral e abriu espaço para o governo federal gastar altos valores na tentativa de reeleição. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Além de fazer o pagamento às vésperas da eleição, o calendário dos benefícios, incluindo o do Auxílio Brasil, foi modificado. O parcela de dezembro para caminhoneiros e taxistas, por exemplo, que estava prevista para ser liberada no dia 17, foi antecipado para o dia 10.
Parcela – Data-limite da autodeclaração – Pagamento
5ª – 7 de novembro – 19 de novembro
6ª – 28 de novembro – 10 de dezembro
