Francisco Dutra
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Antes mesmo da chegada dos grandes eventos — como a Copa do Mundo — no Distrito Federal, o fluxo de passageiros internacionais com destino a Brasília aumenta a passos largos. Segundo levantamento da Infraero, em 2011 foram 384 mil passageiros internacionais. Já no ano passado o número de viajantes de outros países saltou para 409 mil. O aumento é de 6,4%. A média diária de passageiros internacionais, chegando ou saindo, pulou de 1.050 para 1.120.
Para o inspetor-chefe da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, Alexandre Martins, a tendência natural de aumento será intensificada com a chegada dos grandes eventos, a exemplo da Copa das Confederações, neste ano. Consequentemente, haverá crescimento das tentativas de burlar a fiscalização da Receita Federal.
De acordo com Martins, os crimes mais comuns no aeroporto do DF são tráfico de drogas e evasão de divisas, que se refere ao envio ou recebimento de dinheiro sem a devida declaração ao Fisco.
Acima da cota
O inspetor-chefe também registrou aumento do número de casos de brasilienses que voltam do exterior ultrapassando a taxa limite de compras sem a necessidade de pagamento de impostos, que atualmente é de US$ 500. “Observamos muita gente que faz compras comerciais e tenta burlar a Receita dizendo que eram compras pessoais”, contou.
A preocupação com o aumento do fluxo internacional não é exclusividade do DF. No passado, o País recebeu 18,7 milhões de visitantes. No pente-fino dos fiscais em alfândegas foram apreendidos R$ 2,02 bilhões em mercadorias inspecionadas. Em 2011, o volume de bens confiscados foi de R$ 1,5 bilhão.
Para fazer frente ao aumento da demanda, Martins comentou que o Fisco prepara uma série de medidas gerenciais para garantir segurança e agilidade no fluxo de passageiros. “Quem cumpre os deveres para com a Receita Federal terá mais agilidade no embarque e desembarque. Quem não cumpre encontrará mecanismos para puni-lo”, prometeu.
A população pode controlar
A Receita Federal planeja a criação de observatório social no Distrito Federal. Segundo o auditor fiscal da Receita Onésimo Stafuzza, o observatório tem como objetivo fazer com que a população tenha instrumentos para acompanhar os gastos públicos.
O Fisco examinará a criação do centro junto com entidades representativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita). Hoje, já existem, aproximadamente, 60 unidades em operação no País.
A expectativa é de que o observatório brasiliense comece os trabalhos em meados deste ano. No que se refere ao estreitamento dos laços com a população, ontem, a Receita e a Alfândega do Aeroporto de Brasilia promoveram uma visita pública à área de desembarque internacional. Os participantes acompanharam passo a passo a fiscalização de bagagens vindas de outros países para o DF.
