Renato Carvalho
São Paulo, SP
A Bolsa fechou em alta de quase 2%, e o dólar encerrou o dia abaixo de R$ 5,10 nesta quinta-feira (30), após a apresentação das novas regras fiscais pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As cotações oscilaram bastante, com a Bolsa chegando a superar os 104 mil pontos na máxima do dia, e o dólar atingindo os R$ 5,07 na mínima.
De modo geral, os analistas elogiaram o novo arcabouço para as contas públicas. Termos como “previsibilidade” e até mesmo “criatividade” foram utilizadas pelos agentes de mercado na classificação da proposta do governo.
O Ibovespa fechou o dia em alta de 1,89%, a 103.713 pontos. Foi a quinta alta seguida do índice, sequência que não acontecia desde o início de janeiro, segundo dados do TradeMap. O dólar comercial à vista recuou 0,74%, a R$ 5,097. É a primeira vez que o dólar fecha abaixo de R$ 5,10 desde o dia 2 de fevereiro.
Nos mercados futuros, os juros apresentam quedas mais acentuadas nos vencimentos mais longos. No vencimento em janeiro de 2024, a taxa saiu de 13,22% do fechamento desta quarta-feira (29) para 13,18%. Nos contratos para janeiro de 2025, os juros caíram de 12,16% para 11,99%. Para janeiro de 2027, a taxa recuou de 12,29% para 12,08%.
A nova regra fiscal proposta pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê um crescimento real das despesas entre 0,6% e 2,5% ao ano. Esses são o piso e o limite máximo de avanço dos gastos.
O desenho também prevê um patamar mínimo para investimentos, atendendo a uma preocupação política do PT de que esses gastos não sejam comprimidos ao longo do tempo.
O governo propõe que o crescimento das despesas federais seja limitado a 70% do avanço das receitas projetado para o mesmo ano, segundo informações obtidas pela Folha de S.Paulo
Na prática, o governo pretende trabalhar com uma nova trava para as despesas, que cresceriam em ritmo menor do que a arrecadação, de forma a fazer as contas melhorarem nos próximos anos e saírem do vermelho.
A equipe econômica do governo prometeu entregar um déficit menor nas contas públicas em 2023, equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
O dado indica que Haddad almeja um ajuste mais ambicioso do que vinha sendo sinalizado até então, que era um rombo de até 1% do PIB.
O projeto também fará com que algumas despesas cresçam acima de outros gastos. É o caso dos recursos para saúde, educação e emendas parlamentares.
Como a Constituição exige que essas despesas sejam atreladas à receita, a nova regra (a ser criada por um projeto de lei) não terá como limitá-las.
Haddad adiantou que a fórmula proposta pelo governo não é uma “bala de prata” para resolver a situação das contas públicas. “Isso aqui não é uma bala de prata que resolve tudo. É o começo de uma longa jornada. Mas esse é o plano de voo”, disse.
Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, afirma que a proposta apresentada pelo governo é “robusta”.
“Ao ser criativa, flexível e simples, a nova regra fiscal representa um avanço. E mantém os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Teto de Gastos”, afirma Trabuco.
Para Fabrício Gonçalvez, presidente da BOX Asset Management, afirma que o projeto traz mais estabilidade e previsibilidade para os agentes de mercado.
“Os investidores terão maior clareza sobre os gastos e possíveis investimentos, o que permitirá que eles ajustem seus investimentos de acordo com as novas regras”, afirma Gonçalvez. Ele acredita que o novo arcabouço pode atrair mais recursos estrangeiros, ajudando também o câmbio.
O economista da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo, destaca a previsibilidade oferecidas pelas regras apresentadas pela equipe econômica do governo Lula. “Parece factível numa primeira avaliação. Junto com a reforma tributária em estudo, pode ajudar a destravar o crescimento do país e dar maior previsibilidade a médio prazo”, diz o economista.
Jansen Costa, sócio fundador da Fatorial Investimentos, classifica como “sensatas” as falas de Haddad durante a coletiva de imprensa. “O que ainda precisamos ver é se a visão que ele apresenta será seguida pelo PT. Acredito que vai depender muito do Congresso, de onde sairá a versão que será realmente executada”.
Ao mesmo tempo em que Haddad anunciava os detalhes das novas regras fiscais, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, dava uma coletiva após a apresentação do Relatório Trimestral de Inflação.
Em meio às críticas do governo Lula sobre o atual patamar da taxa básica de juros Selic, Campos Neto, afirmou que a autarquia é um “órgão técnico” e que, por isso, “não deveria se envolver em termos políticos”.
Segundo ele, o BC tem hoje um bom relacionamento com o Ministério da Fazenda. Campos Neto afirmou ainda que tem “convicção” de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “bem-intencionado”.
Nos Estados Unidos, os índices de ações também subiram após alguns dados econômicos, com os investidores projetando que os juros estão próximos de atingir um pico.
O Dow Jones fechou esta quinta-feira em alta de 0,43%. O S&P 500 subiu 0,57%. O Nasdaq registrou avanço de 0,73%.
Nesta quinta, houve discursos de vários membros do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) sobre a política monetária americana. Eles adotaram um discurso alinhado no sentido de continuar subindo os juros até a inflação dar sinais de que está se encaminhando para a meta de 2% ao ano.
Porém, segundo analistas, a crise bancária pode levar a um ambiente de crédito mais restrito. Isso já ajudaria a controlar a inflação, sem a necessidade de subir os juros a patamares muito maiores que os atuais. O mercado já projeta uma alta de 0,25 ponto percentual para a próxima reunião do Fed, em maio.
O número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou moderadamente na semana passada, sem mostrar sinais de que o aperto nas condições de crédito esteja tendo um impacto significativo no mercado de trabalho.
Os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 7 mil na semana encerrada em 25 de março, para 198 mil em dado ajustado sazonalmente, informou o Departamento do Trabalho nesta quinta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam 196 mil solicitações.
A resiliência do mercado de trabalho está ajudando a afastar uma recessão. Em um segundo relatório desta quinta-feira, o Departamento de Comércio dos EUA confirmou que a economia cresceu em um ritmo sólido no quarto trimestre.
O PIB (Produto Interno Bruto) aumentou a uma taxa anualizada de 2,6% no último trimestre de 2022, disse o governo em sua terceira estimativa do PIB do período. O dado sofreu revisão para baixo em relação ao ritmo de 2,7% relatado no mês passado.
Economistas esperavam que o crescimento do PIB não seria revisado.
