Segundo Tião Santos, presidente do Mesc (Movimento Nacional Eu Sou Catador), o atual cenário da reciclagem no Brasil — que segundo o movimento tem hoje cerca de 800.000 catadores — é “caótico”. “Infelizmente a reciclagem no nosso país nasce da pobreza da exclusão social e econômica. Cerca de 60% dos catadores no Brasil ainda vivem nos lixões e os outros 35% vivem de forma desumana. Precisamos avançar e romper com o paradigma de que reciclagem é coisa de gente pobre. A reciclagem é um avanço de consciência, da responsabilidade ambiental de uma sociedade justa, igualitária e contribui com os 17 objetivos da ONU”, afirma Santos, que é ex-catador.
Nesta sexta-feira, 25, uma das principais discussões será sobre os desafios da inclusão de catadores e catadoras no atual marco legal do saneamento.
Em 2010, a Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)previa acabar com os lixões no Brasil em quatro anos. O Marco Legal do Saneamento Básico, de 2020, prorrogou esse prazo em capitais e regiões metropolitanas para 2021, e em cidades com menos de 50 mil moradores, para 2024. Mas, em muitos municípios, a meta ainda não tem previsão de ser cumprida e, em alguns locais onde os lixões foram fechados, os catadores de recicláveis foram desassistidos, como foi o caso do lixão de Jardim Gramacho, no Rio de Janeiro, que foi fechado às pressas em 2012 sem cumprir nenhuma das determinações da lei em questão que previa, entre outras coisas, que a eliminação e recuperação de lixões fossem associadas à inclusão social e à emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
MESC (Movimento Nacional Eu Sou Catador)
O Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc) surgiu no final dos anos 1990, quando as lideranças dos catadores integrantes da antiga Cooperativa de Catadores do Aterro de Gramacho, que evoluiu para um movimento de abrangência nacional, dedicado a promover a valorização e o reconhecimento dos catadores de materiais recicláveis em todo o país. O Mesc busca melhorar as condições de trabalho dos catadores, promovendo a sua organização e representação, bem como buscando parcerias e políticas públicas que beneficiem a categoria.
