Um casal foi condenado a sete anos, um mês e dez dias de reclusão em regime semiaberto pela prática de maus-tratos que resultou na morte da própria filha de três meses de idade. A criança não era amamentada e se alimentava apenas de uma mistura de óleos vegetais, água de coco e castanha triturada.
O casal morava em uma localidade conhecida como Vale da Utopia, em Palhoça, Santa Catarina. A pequena comunidade é integrada por naturalistas e hippies. Os pais procuraram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) quando a criança já estava sem vida, pesando 1,7 quilo e com cerca de 45 centímetros, na madrugada de 3 de agosto de 2015.
Os réus são acusados de privar a alimentação da filha, versão rebatida pela defesa, que argumenta haver necessidade de respeito ao modo de vida vegano praticado no Vale da Utopia. De acordo com a juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, existe, sim, o respeito pela filosofia de vida dos acusados. No entanto, tais atitudes não deveriam expor a bebê ao risco de vida.
“Por óbvio, os acusados podem adotar a filosofia e convicção que desejarem e devem ser respeitados por isso, mas nunca, jamais, em nome de qualquer ideologia que seja, expor a perigo a vida da própria filha recém-nascida, notadamente por terem o dever natural, legal e moral de colocá-la a salvo de qualquer sofrimento físico e mental. No entanto, assim não procederam, pois escolheram impor a ela o modo de vida alternativo que defendem a qualquer custo, dando, assim, cabo de sua vida”, escreveu Carolina no corpo da sentença, composta de 37 laudas. Amagistrada deu aos réus o direito de aguardar em liberdade o possível recurso ao Tribunal de Justiça.
À época da morte da menina, a mãe, que é formada em enfermagem, relatou que não podia amamentar por ter sofrido um processo de rejeição do organismo ao implantar próteses de silicone nos seios.
