Mônica Bergamo
São Paulo, SP
Os ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa e Nelson Jobim são os mais novos signatários da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, que já conta com o apoio de outros nove ex-ministros da corte, além de juristas, personalidades e banqueiros como Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles.
Dos que já se aposentaram da mais alta corte do país, assinam Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches.
Como mostrou a coluna, o documento angariou 60 mil adesões em menos de 20 horas após ser aberto ao público. Ele será lançado em evento na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, no dia 11 de agosto.
Em julho do ano passado, Joaquim Barbosa quebrou um silêncio de quatro anos sem dar entrevistas para conversar com a coluna sobre a possibilidade de adoção do semipresidencialismo no Brasil.
Na ocasião, ele demonstrou preocupação com bravatas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e com a nomeação de militares para cargos públicos. “Ele [Bolsonaro] povoou toda a administração pública com militares. Instituiu privilégios enormes para eles e tenta associá-los à sua agenda autocrática, nem um pouco democrática, ditatorial e golpista”, afirmou o ex-presidente da corte.
“Bolsonaro faz suas bravatas e ameaças, mas ele vem sendo contido sobretudo pelo poder Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal”, disse ainda.
Considerada uma resposta às ameaças golpistas de Bolsonaro, a carta pela democracia nasceu a partir de um grupo de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP que pretendia homenagear os 45 anos da “Carta aos Brasileiros”, lida na mesma instituição, no Largo de São Francisco, em 1977.
“O professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos”, diz o texto.
Os ex-ministros José Carlos Dias e José Gregori, os professores José Afonso da Silva e Miguel Reale Júnior e os advogados Maria Eugênia Raposo da Silva Telles e Celso Mori são alguns dos nomes que assinaram a carta de 1977 e agora endossam a sua reedição sob o governo Jair Bolsonaro.
Novos apoios da sociedade civil estão sendo recebidos por meio do site “Estado de Direito Sempre!”.
O ex-ministro do STF Celso de Mello faria a leitura do documento no Pátio das Arcadas, no dia 11 de agosto, mas cancelou sua participação por questões de saúde.?
Em carta enviada ao ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Luiz Antônio Marrey, revelada pela coluna, Celso de Mello insistiu que seu nome aparecesse entre os signatários da iniciativa, fez duras críticas a Jair Bolsonaro, a quem chamou de “presidente menor”, e pediu que o povo se insurja contra “tentações autoritárias”.
Até terça-feira, o grupo de subscritos mais numeroso da nova carta era o da advocacia pública e privada, com 939 deles. Em seguida apareciam membros da sociedade civil (582) e professores de instituições de fora da USP (430).
A carta ainda reúne membros do Ministério Público (250), da Defensoria Pública (170), dos tribunais de contas (54), personalidades e empresários (208), além de 151 docentes da Universidade de São Paulo.
O documento relembra a superação da ditadura militar (1964-1985), a promulgação da Constituição de 1988 e diz que, de lá para cá, a democracia amadureceu. Mas afirma que, com as eleições deste ano, o Brasil passa por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática e de risco às instituições.
“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional”, diz o texto.
A reedição da “Carta aos Brasileiros” reúne ainda banqueiros e nomes do mercado financeiro. Entre os signatários do segmento estão Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central, Candido Botelho Bracher, ex-presidente do Itaú, Claudio Haddad, ex-presidente do Insper, José Guimarães Monforte, ex-presidente do Conselho de Administração do BB, e José Olympio Pereira, ex-presidente do Credit Suisse no Brasil.
