Após revisão do “Projeto de Revitalização dos Campos Marítimos Maduros de Marlim e Voador, Bacia de Campos”, encaminhado pela Petrobras, foi possível reduzir 95% os impactos ambientais sobre os corais localizados na área do empreendimento.
O licenciamento era conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O projeto inicial previa o impacto direto sobre 132 formações coralíneas.
Após o aprimoramento do projeto, a previsão é de que apenas sete formações sejam tocadas durante o processo de revitalização dos campos.
Com saldo desta primeira fase positivo, a Licença Prévia (LP) nº 668/2022 pôde ser emitida.
Para as licenças subsequentes, o Ibama irá acompanhar o atendimento das condicionantes estabelecidas na LP, bem como estabelecer e detalhar os programas ambientais necessários para o prosseguimento do projeto.
Este é mais um exemplo de como a ação direta do licenciamento ambiental, em constante diálogo com o empreendedor, pode garantir o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O campo de Marlim
O campo de Marlim foi descoberto em 1985. Seu atual sistema de produção é composto por nove plataformas e chegou ao pico de produção em 2002, com 580 mil barris de petróleo/dia. No entanto, sua produção diminuiu de maneira importante, chegando a menos de 71 mil barris/dia, o que impulsionou a Petrobras a propor a revitalização dos campos.
O Campo de Marlim se localiza na porção nordeste da Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro a cerca de 110 km a leste do Cabo de São Tomé, em lâmina d’água que varia entre 650 m e 1050 m, ocupando uma área de 149,4 km². A região conta com extensiva presença de bancos de corais de profundidade, que constituem ambiente de grande importância para a conservação da biodiversidade. Estes ecossistemas eram praticamente desconhecidos na década de 90, quando se iniciou a produção do campo, de modo que não foi estabelecida à época qualquer medida para sua proteção.
*Com informações do Ibama