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Em escola cívico-militar, bônus de oficial da reserva supera salário de professor

Programa de colégios cívico-militares não alcança nem 0,1% das escolas públicas e paga só em adicional a militares, mais do que ganham professores

De jaleco azul e Bandeira do Brasil bordada na manga, um homem de meia-idade estaciona no corredor da escola. Com uma prancheta na mão, controla a saída dos adolescentes da sala de aula. Desde agosto, o colégio municipal Professor Lafayette Rodrigues Pereira, na periferia de Taubaté (SP), vê chegar uma pequena tropa de militares da reserva todos os dias, contratados com dinheiro público para garantir a ordem, fazer rondas, apoiar a direção, ensinar “valores” e o Hino.

Bandeira da gestão Jair Bolsonaro, o programa de colégios cívico-militares não alcança nem 0,1% das escolas públicas e paga só em adicional a militares da reserva mais do que ganham professores. O governo enaltece “padrões de ensino de colégios militares” e o foco na disciplina agrada a parte dos docentes e diretores. Entre pais de alunos, há esperança de que a criança siga nas Forças Armadas – o que o modelo não prevê.

Militares da reserva de Marinha e Aeronáutica têm, além da renda de inativos, média de R$ 4.130 para atuar nas escolas, segundo dados obtidos pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação. O Exército não informou. Patentes mais altas, como as de coronel e capitão, chegam a ter R$ 7 mil por mês em adicional. O bônus de 30% incide sobre a renda bruta que, nesses casos, supera R$ 20 mil. E há benefícios: férias, auxílio-alimentação e gratificação natalina.

De janeiro de 2020 a julho de 2021, Marinha e Aeronáutica pagaram R$ 10,4 milhões em adicionais a 323 militares da reserva nas escolas. No total, 510 participam. No ano passado, o Ministério da Educação (MEC), que foi à Justiça para não colocar internet na rede pública, transferiu à Defesa R$ 55 milhões para pagar os militares.

Professores do Brasil têm os salários iniciais mais baixos de 40 países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O piso é de R$ 2.886 e o salário médio bruto, de R$ 4.040, segundo dados do MEC. Especialistas criticam a prioridade a militares, e não a educadores. Já diretores de colégios escolhidos elogiam o silêncio nas escolas com a vinda dos oficiais e celebram verbas que não vinham antes, para contratar profissionais, como coordenadores pedagógicos, e reformas.

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“Só de saber que é alguém que veio das Forças Armadas, um soldado, que socialmente tem hierarquia maior, o aluno já pesa se vai fazer algo. Isso indica respeito, não é medo”, diz Marcelo Martins, diretor da Escola Quinze de Novembro, em Feira de Santana (BA), com nove militares. Ele diz que a circulação de alunos nos corredores na hora da aula acabou. Até na ida ao banheiro o militar acompanha o aluno até a porta.

Os comandos da ordem-unida, como “sentido”, “firme” e “descansar” – comuns nos quartéis – são ensinados aos jovens, “para que fique disciplinado em seus corações e mentes”, diz o capitão de fragata José Aderaldo de Miranda, oficial de gestão escolar – espécie de assessor do diretor da escola. Na Quinze de Novembro, além dele, há sete militares de monitores, e um oficial de gestão educacional.

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As outras escolas têm modelo similar, com até 16 militares. Pelos dados da Marinha, Miranda recebeu por mês, desde junho de 2020, média de R$ 8.163 só em adicional, incluindo gratificações. Na escola, até o diretor ganha menos (R$ 6,9 mil). O militar diz que o bônus tem desconto de imposto e destaca os 30 anos de serviço “em alto-mar” e o mestrado em Educação. “Fica um pouco acima dos professores? Fica, mas nossa tarefa não é de competição”, diz. A regra não indica formação mínima exigida do militar – a Defesa diz fazer análise curricular. A jornada diária é de 8 horas.

O MEC prevê 127 escolas do tipo este ano e 216 até 2023. O País tem 138 mil colégios públicos. Na Escola Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes (PE), alunos prestam continência ao professor e há regras para cabelo e adereços: black power é vetado. Houve até mutirão de cabeleireiro e “aula” para as meninas aprenderem coque. “Como vou colocar boina em cima do cabelo que não cabe a boina?”, indaga o gestor Juarez Ribeiro. A procura de pais, conta ele, foi maior que as vagas e foi preciso sorteio.

“Meus pais acham que vai ter disciplina melhor. E minha mãe perguntou se eu queria ficar na carreira de militar”, diz Lara Stefhany Moraes, de 12 anos, da escola em Taubaté e filha de cozinheira e pedreiro. Em contas nas redes sociais criadas para essas escolas, famílias perguntam sobre a chegada da farda.

Os militares ajudam a diagnosticar um problema que o MEC conhece: déficit de profissionais. A Escola Natividade Saldanha (PE) recebeu oito coordenadores pedagógicos (civis), contratados pela prefeitura, além de 14 militares. As aulas presenciais voltam este mês, após quase todo o ano online.

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Vanessa Moreira, diretora do colégio em Taubaté, espera 13 funcionários, após receber seis militares em agosto. Na cidade, professores de outras escolas relatam problemas como computadores velhos, falta de materiais e estrutura nas quadras. A Lafayette Rodrigues tem oito docentes com piso de R$ 2,5 mil para 24 horas semanais. “O militar traz da carreira civismo, respeito e cidadania”, diz o coronel do Exército Walter Valle, do apoio à direção. Ele diz ter experiência com formação de cadetes e, sobre o bônus de R$ 7 mil a coronéis, destaca o desconto de imposto e a previsão legal.

“O que falta à escola é dinheiro”, critica o professor de História Lenin Soares, de um colégio em Parnamirim (RN) que recebeu militares, mas atrasou a volta presencial por um problema judicial envolvendo merenda. A prefeitura não comentou. Parte dos professores teme ainda o controle. “Cheguei desconfiado, principalmente com a ideia de tolher a liberdade. Falo sobre ditadura militar”, diz Soares. O programa não prevê interferência no conteúdo.

A prefeitura de Taubaté diz que o pagamento de militares é contrapartida do MEC e faz estudos para melhorias a servidores nas demais escolas. A Defesa ressalta que militares desempenham ações para a “gestão de excelência” e, na pandemia, ajudaram a reduzir repetência e evasão. Também afirma que a contratação e o pagamento dos militares são de competência de cada uma das Forças. Já os vencimentos de docentes civis, diz a Defesa, é de responsabilidade de governos locais. Procurado, o MEC não se posicionou.

Estadão Conteúdo

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