Fortalecer a segurança pública e reduzir os índices de criminalidade no País é uma das prioridades do Governo Federal, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (31), durante evento no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os dados do setor referentes a 2023. O levantamento demonstra que os investimentos realizados na área impactaram positivamente, ocasionando a queda de índices, entre eles, o de roubos de veículos, de carga e de instituições financeiras, além de crimes letais. O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, apresentou o balanço completo dos investimentos.
“Esse encontro é para prestação de contas de alguém que prestou um trabalho extraordinário ao Governo Federal. Justiça é um assunto muito importante para o Brasil e sabemos como é difícil combater todas as coisas erradas e equivocadas que acontecem no Brasil”, destacou o presidente Lula.
Dino ressaltou que sua preocupação à frente da pasta foi unir esforços para consolidar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto no Artigo 144 da Constituição Federal e regulado pela Lei Número 13.675 de 2018, que fixa o Plano Nacional de Segurança. “O que nós vamos traduzir em números é a concretização dessa decisão política de avançar com o Susp, constituído de verdade, pela primeira vez na nossa história”, disse o ministro, ao detalhar que o sistema funciona de forma articulada e organizada entre municípios, estados e União.
Em 2023, segundo o ministro, o MJSP investiu em segurança pública R$18.785 bilhões, excluindo gastos, correspondendo a um aumento de 13% em relação a 2022, quando foram investidos R$ 16.629 bilhões. “Aumentamos também as parcerias com estados e municípios. Então, em 2022, foram repassados R$ 1.208 bilhão, enquanto em 2023 o valor foi de R$ 1.538 bilhão, ou seja, o aumento foi de 27% de recursos em apoio aos estados e municípios, sobretudo, em operações integradas, a exemplo da operação Àtria, em combate à violência contra a mulher, que resultou em mais de 9 mil prisões”, disse, argumentando que o modelo articulado entre os entes federados é decisivo para combater a criminalidade.
Outro dado apresentado foi sobre aquisição de armas, equipamentos e viaturas, que também teve um incremento de R$ 389 milhões de bens repassados aos estados e municípios.
Sobre o crime organizado, ao longo dos últimos 12 meses, a apreensão de bens e dinheiro do narcotráfico ultrapassou R$ 7 bilhões. Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2022, foram 42.190 registros, enquanto em 2023 foram 40.429, uma redução de 4,17%. O indicador inclui casos de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e feminicídio. “Esse resultado é muito expressivo. É claro que ainda não está no patamar que desejamos, mas tenho que ressaltar que estamos firmando um caminho virtuoso para termos números cada vez melhores”, afirmou.
