Mariana Zylberkan
São Paulo, SP
A contaminação por metais pesados fez a Prefeitura de São Paulo remover, em 2018, uma creche que funcionava no mesmo terreno onde foram inauguradas casas modulares para abrigar moradores de rua recentemente. O local, na região do Bom Retiro (centro), já foi usado para incinerar lixo e hoje tem uma estação de tratamento de resíduos.
O mesmo terreno, embora em endereço diferente, foi escolhido pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para inaugurar a Vila Reencontro, nome dado ao projeto que deve receber famílias com mulheres como as responsáveis, com crianças e adolescentes entre os membros e que estejam em situação de rua num período de 6 a 24 meses a partir de setembro.
Funcionários da creche reclamavam de forte odor que, em dias quentes, impedia as crianças de ficarem no parquinho, na área externa. “Acho que a gente já se acostumou. Nas áreas abertas, porém, o cheiro fica muito ruim depois que chove”, disse a diretora, Andrea Paiva, 38 anos, em reportagem publicada em 2011.
A mudança de endereço do Centro Educacional Infantil Ponte Pequena ocorreu após inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Educação da Promotoria de Infância e Juventude em 2012. A creche atendia 90 crianças e bebês de até três anos e foi transferida para o Centro Esportivo Tietê em 2018.
No processo que levou à mudança da creche consta laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), emitido em junho de 2016, que aponta contaminação por “diversas substâncias tóxicas”, como metais, “na área interna da Estação de Tratamento Ponte Pequena e externa”.
Antes de abrigar a estação de tratamento de lixo, o terreno era endereço de um incinerador de resíduos sólidos urbanos, segundo o laudo, a fonte principal de contaminação.
Procurada, a prefeitura negou risco de contaminação e afirmou que o endereço da Vila Reencontro não consta na lista de locais contaminados da Cetesb e da secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
A gestão Nunes disse que a antiga localização da escola infantil e a Vila Reencontro ficam em “áreas distintas”. Os endereços, porém, ocupam o mesmo terreno, segundo o sistema de geolocalização do município, Geosampa.
Um muro baixo separa a área da estação de tratamento de lixo e o terreno onde as casas modulares foram instaladas.
A administração também negou risco à saúde pública no local e que a unidade de tratamento de lixo “possui documentação atualizada e, conforme fiscalização dos órgãos municipais e estaduais competentes, o local não apresenta odor e nem alterações químicas”.
Segundo a prefeitura, o local para instalar a Vila Reencontro foi escolhido por concentrar grande demanda de população de rua –12.851 foram contabilizadas na região da Sé.
A administração também informou que as casas modulares vão ficar na extremidade oposta ao local onde o lixo é recolhido, informação que não condiz com o desenho original do projeto, que engloba toda a área disponível do terreno até o limite do muro com a estação de tratamento de lixo.
O projeto das casas modulares foi a resposta dada pelo secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, diante do aumento de 31% da população de rua na capital paulista, segundo Censo divulgado em janeiro.
O projeto foi apresentado pelo secretário no mesmo dia em que o Censo da população de rua foi divulgado. A ideia foi concebida a partir da constatação do aumento de famílias morando nas ruas em comparação com o levantamento anterior.
ESTAÇÃO FOI INVESTIGADA
A estação de transbordo Ponte Pequena foi alvo de fiscalização da Promotoria de Meio Ambiente em julho de 2016 no âmbito de um inquérito civil movido por moradores contrários à instalação de uma estação semelhante no parque Anhanguera, na zona oeste.
Como o método de tratamento de afluentes usado seria o mesmo, a Promotoria requisitou um laudo de engenharia sobre o funcionamento do equipamento na Ponte Pequena.
No documento, o perito escreveu que “constatou a percepção de odor fora dos limites do empreendimento”. Ele citou também que o odor foi sentido, inclusive, no prédio do Denarc, a delegacia de narcóticos, localizada atrás da estação, “onde investigadores apontaram que as percepções de odor oriunda da estação de transbordo de lixo são mais frequentes e intensas no verão”.
O laudo do Ministério Público apontou também o registro de 13 reclamações de vizinhos sobre o odor no primeiro semestre daquele ano na Agência Ambiental de Pinheiros.
