As 17 cidades do Rio Grande do Sul que passam por um período de estiagem receberão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mais R$ 2,7 milhões.
As portarias que autorizam os recursos foram publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
Receberão recursos as cidades de Capão do Cipó (R$ 142,1 mil), Estrela Velha (R$ 175,3 mil), São Martinho da Serra (R$ 105,9 mil), São Pedro do Sul (R$ 99,8 mil), Itapuca (R$ 27,2 mil), Três Palmeiras (R$ 102,2 mil), Tio Hugo (R$ 150,2 mil), Coxilha (R$ 18,5 mil), Sant´Ana do Livramento (R$ 82 mil), Cacequi (R$ 237,6 mil), São Vicente do Sul (R$ 139,3 mil), Constantina (R$ 192,1 mil), Guarani das Missões (R$ 68,6 mil), Rio Grande (R$ 26 mil), Sarandi (R$ 618,8 mil), Pinheiro Machado (R$ 208,4 mil) e Arroio Grande (R$ 298,8 mil).
Os recursos serão utilizados para a compra de cestas básicas, tanques e reservatórios para armazenamento de água potável e combustível para caminhões-pipa, entre outros.
O MDR também autorizou o repasse de R$ 895,3 mil a duas cidades que registraram temporais.
Teresina, no Piauí, vai contar com R$ 839,6 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene e limpeza.
Já Aricanduva, em Minas Gerais, vai contar com R$ 55,6 mil para o restabelecimento de pontes e aterros danificados pelas chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, Os municípios atingidos por desastres, com status de situação de emergência pela Defesa Civil, estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população.
As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
