Fábio Zanini
São Paulo, SP
Levantamento realizado pelo gabinete do deputado estadual Paulo Fiorilo (PT-SP) mostra que diversas modalidades da Bolsa do Povo, programa social de transferência de renda do Governo de São Paulo, têm tido execução baixa em 2022.
O Bolsa do Povo Estudante, que tem como alvo estudantes da rede pública estadual de ensino com o objetivo de combater a evasão escolar, não teve execução ainda em 2022. A ação destina R$ 1.000 para cada um e tem orçamento de R$ 300 milhões.
O levantamento também mostra, a partir de dados do Tribunal de Contas do Estado de SP, que 132.734 estão inscritos no programa, sendo que a meta anunciada pelo governo era de 300 mil.
O Bolsa do Povo Educação para o Responsável Legal, ofertado a 20 mil responsáveis legais de estudantes da rede estadual para apoio nas escolas, teve apenas R$ 10 milhões liquidados até o momento, ou 8% do total (R$ 120 milhões).
Lançado em 2021 como resposta à pandemia e à crise econômica, o Bolsa do Povo unificou uma série de ações já existentes em um único programa.
Para 2022, previu-se um orçamento de R$ 1,8 bilhão, sendo a maior parcela (22%) para a ação Bolsa Trabalho, que condiciona o recebimento de uma bolsa-auxílio de R$ 540 à realização de atividades de?trabalho em órgãos públicos e cursos de qualificação. Esta ação teve 50% de execução até o momento.
Bruna Waitman, coordenadora da Escola de Formação (Efape) e do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP), órgãos da Secretaria da Educação, diz que o Governo de SP pretende alterar o Bolsa do Povo Estudante para ampliar o número de contemplados.
“Quando o programa nasceu, tinha o objetivo de combater a evasão no contexto da Covid, com as atividades paralisadas. Agora que temos 100% de atividades presenciais, estamos revisando essas condicionalidades para que elas fiquem mais adequadas à realidade que vivemos”, afirma Bruna.
A principal dificuldade para que os estudantes recebam a bolsa é a exigência de cumprir pelo menos duas horas de atividades on-line diariamente. “Temos 2.050 escolas em tempo integral. Esse aluno já fica nove horas no centro de mídia, dificilmente vai cumprir as duas horas”, explica. Por isso, a exigência será alterada.
A respeito da distância para a meta de 300 mil inscritos, Bruna afirma que as inscrições seguem abertas e que o governo promove formações semanais com profissionais das escolas para que façam busca ativa e orientem alunos para a adesão, além de divulgação nas redes sociais.
Sobre o programa destinado aos pais e responsáveis legais, ela afirma que o recurso está previsto para o ano todo, que mais de 15 mil já receberam ao menos uma parcela do benefício e que ele tem sido executado na medida em que as escolas apontam a necessidade de ter essas pessoas no dia-a-dia -a ideia do programa é que elas auxiliem as equipes gestoras das instituições de ensino.
Em nota, o governo de São Paulo afirmou que o Bolsa do Povo é o maior programa social da história de São Paulo, com 1 milhão de beneficiados diretamente e 5 milhões indiretamente.
“O Bolsa do Povo está em constante aprimoramento para atender a população carente da melhor forma possível, como nos casos citados dos benefícios da Educação, que terão suas exigências atualizadas para preencher as vagas que sempre estiveram disponíveis para preenchimento”, diz a nota.
